Órgãos ambientais de MT promovem alterações em manual de procedimentos

Com o objetivo de evitar divergências entre os diversos setores envolvidos no corte e beneficiamento de madeiras, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) vão reeditar a cartilha “Manual de Procedimentos de Estocagem, Medição e Fiscalização de Produtos Florestais” . A previsão é de que a publicação ocorra até o início de agosto.

De acordo com o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, a primeira edição da referida cartilha foi publicada em março de 2008. “Desde que a cartilha foi lançada, há três anos, já ocorreram algumas modificações na legislação. Formamos um grupo de trabalho com a participação de vários órgãos que atuam na área ambiental para promovermos as atualizações necessárias”, afirmou.

Segundo ele, entre as questões que estão sendo debatidas e que deverão ser atualizadas, algumas referem-se a estratificação das cargas, identificação das espécies de madeira e procedimentos de estocagem, medição e fiscalização. “O grupo também pretende buscar uma parceira mais efetiva da Secretaria de Estado de Fazenda na discussão sobre baixa de guias e certificação”, adiantou.

A reunião realizada nesta quinta-feira (14.07), no gabinete da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, para discutir o tema contou com a participação do superintendente do Ibama, Ramiro Martins Costas; do coordenador em exercício de Fiscalização dos Recursos Naturais Renováveis do Indea, Vantuil Bertúlio; do fiscal estadual de Defesa Agropecuária e Florestal do Indea, Filogênio da Rocha Neto; e do secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Sema, Júlio César Bachega.