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Quinta - 14 de Julho de 2011 às 08:47
Por: FERNANDO DUARTE

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Com 20 emendas rejeitadas, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue para o Executivo. As emendas 2 e 3, que apontam aumento do repasse para a Defensoria Pública e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foram aprovadas, assim como outras 17 emendas. Foram realizadas uma sessão ordinária e outra extraordinária, em que as pautas foram limpas. Os deputados retornam do recesso no dia 1º de agosto.

Os parlamentares que mais apresentaram emendas foram o presidente da Assembleia, José Riva (PP), e o primeiro-secretário Sérgio Ricardo (PR). Este, que apresentou a maioria das emendas esta semana, teve nove delas aprovadas, inclusive relacionadas ao setor da saúde. O republicano foi presidente da CPI da Saúde, criada para verificar a demanda pelos serviços do setor no Estado.

A emenda 14, que foi aprovada, visa aplicar o programa “Fila Zero” para “erradicar” a longa espera de pacientes do interior e da capital para atendimento, tratamento e cirurgias. A 24 cria o Hospital da Criança e “contratar emergencialmente leitos de unidade de tratamento intensivo pediátrico”.

Prevista para quase R$ 12,2 bilhões, a LDO de 2012 é base para a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será apresentada até novembro. Pela LDO, houve um aumento de 7% sobre o valor deste ano. O projeto foi discutido em duas audiências públicas na Assembleia Legislativa.

O relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Ezequiel Fonseca (PP), durante as discussões demonstrou preocupação com a perda de recurso do governo do Estado, que tem o foco nas exportações.

Comissão Especial – Para esse período de recesso (15 a 31 de julho), foi criada uma Comissão Especial para representar a casa nas demandas legislativas.

Foram escalados como titulares os deputados Emanuel Pinheiro (PR), Carlos Avalone (PSDB), Alexandre Cesar (PT), Walter Rabello (PP) e Walace Guimarães (PMDB). Como suplentes, foram definidos Wagner Ramos (PR), Luiz Marinho (PTB), Luciane Bezerra (PSB), Mauro Savi (PR) e Ezequiel Fonseca (PP).





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