Regulamentação da profissão de optometrista causa polêmica no Senado

Optometristas e oftalmologistas participaram, nesta quarta-feira (13), de um debate polêmico na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). 

A audiência pública serviu para subsidiar a votação do projeto (PLS 234/10), em análise na CAS, o qual regulamenta a profissão de optometrista.  De autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, a proposta define como optometrista o “profissional com graduação universitária em Optometria, que atua em pesquisa, promoção, prevenção, avaliação e reabilitação na área da saúde visual". Pelo projeto, os atuais técnicos em Optometria terão o prazo máximo de oito anos, após a publicação da lei, para concluir a graduação na área.

O relator do projeto na CAS, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que vai avaliar “um por um” os argumentos apresentados na audiência antes de decidir sobre seu parecer.

Os médicos oftalmologistas não apóiam a regulamentação da profissão, por considerarem que os optometristas não estão capacitados para atender com qualidade os pacientes com problemas de visão. “A criação da profissão de optometrista é um desserviço ao Brasil”, disse o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Paulo Augusto Mello, ao abrir o debate.

Patrícia Werner, professora do Curso de Optometria da Universidade de Contestado (UNC) em Santa Catarina, argumentou que o ministério da Educação (MEC) reconhece a profissão, pois há vários cursos de formação na Brasil autorizados pelo MEC. “Estudamos para atuar na prevenção e na saúde visual”, explicou a professora, ao lembrar que o atendimento existe há 14 anos no país e 40% dos casos são encaminhados a médicos oftalmologistas.

Representando a presidência do Conselho Federal de Medicina (CFM), o médico Marcos Ávila denunciou a chamada venda casada: “O médico prescreve e o óptico avia e nenhum entra no campo do outro. A oftalmologia é um orgulho do povo brasileiro e deve ser preservado como está”, disse na CAS. “A saúde não é prerrogativa de nenhuma profissão”, discordou o vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Ricardo Bretas.

Diante do impasse, vários senadores se posicionaram e muitos não concordam com a regulamentação da profissão, como o senador e médico Paulo Davim (PV-RN), que considera a formação do optometrista não é suficiente para garantir qualidade no atendimento. “Não levaria meu filho a um optometrista, pois um profissional tem que ser bem qualificado”, defendeu.

Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) argumentou que o reconhecimento pelo MEC é um sinal de que a profissão pode ser regulamentada e lembrou a importância da prevenção, feita pelos optometristas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) contestou o argumento de que há falta de médicos no Brasil. “Não é com os optometristas que vamos resolver o problema da falta de oftalmologistas. Este é um problema social”, ressaltou, ao comentar a divulgação das estatísticas que mostram a proporção de um oftalmologista no Brasil para atender milhares de pacientes. A maioria dos médicos está concentrada nos grandes centros urbanos.