CPI vai fazer acareação

A CPI das Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH"s) dará passos mais largos na próxima terça-feira para assegurar celeridade nas investigações sobre irregularidades no setor que colocam a Secretaria Estadual de Meio ambiente (Sema) na mira do Poder Legislativo. Na data, será realizada acareação entre o agricultor David Perin, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Sema, responsável pela emissão de licenças ambientais para instalação das empresas.

Relator, o deputado Dilmar Dal"Bosco (DEM) alerta para pontos considerados conflitantes que devem, de forma célere, passar pelo esclarecimento para direcionamento das ações. Serão analisadas na reunião denúncias feitas pelo agricultor em relação a suposta omissão do Incra e da Sema no processo de concessão de licenças destinadas a PCH Bocaiuva. A Pequena Central Hidrelétrica pertence à empresa paranaense Cravari Produção de Energia S/A, no município de Brasnorte.

Perin sustenta que a PCH teria praticado "inúmeros crimes ambientais" na fase de instalação da empresa, com impacto de grandes proporções para o meio. Relata a construção de estrada em terras do Incra "sem a devida fiscalização e sem licença de desmate". A região teria sido prejudicada com destruição de uma nascente de água além da morte de milhares de peixes. Assegurou aumento ilegal da área alagada.

Membros da CPI analisam nesse contexto concessão de 641 hectares, quando a denúncia aponta para prática de 714 hectares, possibilitando um quadro de crime ambiental. O agricultor sustenta ainda que a empresa não teria indenizado posseiros pelo excedente. No documento encaminhado a Comissão, ele vai mais além. Frisa que a empresa não teria apresentado para a Sema inventário florestal, aprovado por parecer técnico da própria pasta, com constatação da existência de 6.200 metros cúbicos de madeira, "entre elas nobres como Cumuru e Angelim", com preço para comercialização que ultrapassa R$ 1.500,00.

A lista de denúncias nesse caso expõem ainda situação de vistoria solicitada pelo Ministério Público Federal em que a Sema teria atestado existência de 149.91 metros cúbicos de buriti, madeira com valor comercial inferior. Ele também sustenta que mais de 6 mil metros de toras "desaparecidas" teriam simplesmente sido queimadas e inundadas pelos responsáveis pela empresa.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Alexander Maia, teria rebatido as informações ao ter ressaltado que os fiscais da pasta realizaram vistorias no local e não teriam encontrado as supostas irregularidades. O agricultor reclamou ainda da forma de tratamento dispensada por Maia à ele no ato da denúncia. A CPI fará visita in loco, após recesso parlamentar, para chegar as informações e deverá solicitar a presença de Maia na comitiva.