Prevenção e combate às queimadas são debatidos durante audiência pública

Em 2010, a Comarca de Chapada dos Guimarães registrou um total de 2.621 focos de calor. Além do município, que apresentou 1.216 focos, as cidades de Nova Ubiratã e Planalto da Serra, que compõe a Comarca, também registraram altos índices de focos de calor. Para discutir formas de prevenção e combate às queimadas na região, o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com o Poder Judiciário e governo do Estado, promoveram na noite de ontem (04.07), a audiência pública ‘Queimadas e suas consequências na Saúde e no Meio Ambiente", em Chapada dos Guimarães.

O evento, que contou com a participação de cerca de 100 pessoas, foi presidido pelos promotores de Justiça que atuam na Comarca, Nayara Roman Mariano Scolfaro e César Danilo Ribeiro de Novais, além da juíza de Direito Sílvia Renata Anffi Souza. “Além da degradação do meio ambiente, as queimadas prejudicam a saúde da população. É preciso que tenhamos consciência desses problemas, já que as queimadas influenciam no meio ambiente e no bem estar da sociedade”, disse a promotora de Justiça que atua na Defesa do Meio Ambiente, Nayara Roman Mariano Scolfaro.

Durante a audiência, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro Filho, firmou com o Ministério Público o "Pacto para Redução das Queimadas", que visa reduzir em até 65% os focos de calor no município, em relação ao ano passado. Além disso, fez a entrega de 22 Certificados às pessoas que participaram do "Curso de Formação de Brigadistas". “Em 2010, a Prefeitura utilizou seis carros-pipa que operaram 24 horas para tentar amenizar os problemas decorridos das queimadas. Vamos empregar esforços para desenvolver medidas de prevenção que reduzam os índices de queimadas na cidade”, disse ele.

Para o promotor César Danilo Ribeiro de Novais, a população deve participar de forma efetiva no combate às queimadas. “Temos que nos unir para que neste ano e nos vindouros nosso Estado reduza consideravelmente os índices apresentados”, afirmou. “Cuiabá é conhecida mundialmente por suas belezas naturais e tudo isso deve ser preservado. As queimadas geram custos muito altos e devem ser combatidas pelo poder público em parceria com a sociedade. A Justiça agirá com rigor para prevenir e combater esse mal”, ressaltou a juíza de Direito.

Também participaram da audiência o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, o procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado, Gustavo Deschamps, a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Lívia Alice de Carvalho Mundin, o presidente da Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, Adão Martins da Silva, além de representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Ibama, Polícia Militar, Indea-MT, Sema, Seduc e escolas estaduais e municipais.

PROGRAMA – A audiência pública faz parte do programa "MT Unido contra as Queimadas", que tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção às queimadas e aos incêndios florestais em Mato Grosso de forma integrada, participativa e ordenada. A meta é atuar em todos os municípios do Estado até o ano de 2013, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas, com a realização de campanhas educacionais e audiências públicas. O programa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Assembleia Legislativa.

Além de Chapada dos Guimarães, a audiência pública ‘Queimadas e suas consequências na Saúde e no Meio Ambiente" já foi realizada nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia, Canarana e Cáceres.