Prefeito de Juara aceita efetivação de agentes

Prefeito de Juara (709 Km a médio-norte de Cuiabá), Alcir Paulino, assumiu o compromisso de nas próximas semanas encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a regularização e efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município. Ele recebeu nesta sexta-feira orientações e cartilha sobre os métodos e procedimentos legais para e efetivação dos profissionais que se submeteram a processo seletivo público. O prefeito fez o anúncio em rápida reunião com alguns agentes.

“Em 15 dias vamos fazer a análise de documentos e legislação e vamos concluir o processo. Nós temos interesse em resolver a situação, mas temos que ver como vai ficar o impacto na folha, para depois não atrasar pagamento”, disse o prefeito.

Alcir tomou a decisão após reunir-se no aeroporto da cidade com a presidente da Associação dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Mato Grosso, Dinorá Magalhães, e o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Congresso Nacional, deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT).

Segundo Valtenir, a reunião foi benéfica para a categoria, pois o prefeito Alcir se mostrou bastante simpático à ideia de efetivar os agentes de Juara. “Estou muito otimista. Tenho certeza que os agentes logo, logo estarão efetivados e terão orgulho de serem servidores públicos de carreira do município de Juara, como manda a Constituição Federal e a lei”.

A efetivação dos agentes nos municípios tem embasamento legal na legislação aprovada no Congresso Nacional, como é o caso da Lei Federal 11.350/2006 e a Emenda Constitucional 51/2006. O governo federal também manda aos municípios 1,4 do salário mínimo como incentivo para remunerar os agentes. Esse valor atualmente é de R$ 714,00 e a partir deste mês será de R$ 763,00.

Em Mato Grosso, cerca de 80 dos 141 municípios já efetivaram os agentes, de acordo com a Constituição e a Lei Federal 11.350. Valtenir tem ainda reunião com agentes e atividade partidária nesta sexta-feira em Nova Bandeirantes. Além de Dinorá, acompanham Valtenir em visita no fim de semana o secretário de Organização Partidária do Diretório Estadual do PSB, Milton Simplício.

Até domingo, o presidente do PSB visita ainda Nova Monte Verde e Apiacás, onde participa das atividades de comemoração de aniversário da cidade e reúne-se com correligionários nesses municípios. Na segunda-feira (04), ele participa do voo inaugural da empresa Passaredo em Alta Floresta, às 12 horas. A empresa fará a ligação aérea entre Brasília, Sinop e a cidade.