No Centro de Ressocialização de Sorriso, 37 detentos estão no semiaberto
Lei que garante vagas trabalhistas a presos em regime semiaberto deve ser cumprida, diz vereador

A lei municipal que reserva vagas para apenados em regime semiaberto e ex-detentos nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra à administração pública em Sorriso foi aprovada em 2008, mas não está sendo cumprida.

No Município, dos 225 reeducandos, 37 cumprem pena no regime semiaberto. Por ano, cerca de 50 deles deixam a prisão.

Na opinião do vereador Elias Maciel (PSB), a aplicação da referida lei vai auxiliar no processo de ressocialização dos reeducandos e daqueles que já cumpriram suas penas. “É preciso criar condições para que essas pessoas não voltem a praticar delitos. Acredito que a ocupação do preso refletirá na redução do índice de crimes praticados no semiaberto durante as saídas da unidade prisional”, justifica o parlamentar.

Para estimular o detento a trabalhar e assim, recuperar sua dignidade, Elias está solicitando à Prefeitura de Sorriso, por meio de requerimento, o cumprimento dessa lei que prevê a reserva de 5% das vagas de trabalho para detentos em obras públicas.

Segundo ele, a prática laboral, além de qualificar profissionalmente o preso, auxiliando-o na reinserção social, também diminui a sua pena.  “Pelo trabalho, o detento receberá um salário e a cada três dias trabalhados, ele tem um dia da pena reduzida”, completa.

O requerimento foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta semana.