Fragilidade da Unidade Técnica Estadual prejudica assentados em MT

Audiência pública de autoria do deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP), debateu os principais problemas dos pequenos produtores rurais de Mato Grosso, beneficiários de Projetos de Assentamentos Rurais do antigo Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Atualmente, o Estado conta com sete mil famílias em 208 assentamentos.

 

De acordo com Ezequiel, os programas buscam incentivar, fortalecer e garantir renda ao homem do campo, porém, a ausência de assistência técnica rural tem se apresentado como uma das principais causas do aumento da inadimplência e abandono das áreas.

 

Entre os fatos apontados pelos assentados, estão os problemas burocráticos existentes, como o não recebimento do financiamento, por não estarem aptos com a documentação, como também a busca por uma oportunidade.

 

“Ouvimos muitas denúncias durante a audiência, como a falta de água nas áreas, problemas jurídicos, assentamentos que foram feitos em APP, assentamentos com documentos duplicados e não recebimento do financiamento por conta de problemas com a documentação; são muitos problemas a serem solucionados”, informou Ezequiel.

 

James Cabral, Supervisor do Crédito Fundiário, destacou a importância em discutir a parte operacional, o objetivo do programa e de como está sendo feito no Estado. Segundo ele, é preciso articular a permanência dos produtores dentro das áreas, e utilizando a produção como instrumento de garantia através da comercialização dos produtos através da comercialização junto aos programas existentes.

 

O secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura, Juarez Fiel parabenizou o deputado pelo comprometimento com o assunto no Estado e destacou a relevância do envolvimento dos órgãos com intuito de capacitar o produtor.

 

Já o secretário Municipal de Agricultura de Cuiabá, Gilson Francisco sugeriu medidas visando revitalizar a reestruturação do Banco da Terra. Dentre elas, que 30% dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza aprovados pela Assembleia sejam direcionados aos beneficiários do crédito fundiário, desmembramento das unidades técnicas estaduais, criação de programas de reordenamento usando os programas federais para que os recursos disponíveis sejam efetivamente utilizados.

 

Também participaram da audiência, o secretário da FETAGRI-MT, Divino Martins de Andrade; superintendente do Banco do Brasil, Edosn Anelli; Coordenador da Unidade Técnica Estadual, Paulo Augusto; secretário Municipal de Agricultura de Itiquira, Eber; Coordenador Estadual do Programa Terra Legal, Diter, Representando Ministério do Desenvolvimento Agrário em MT, João e deputado estadual, Sebastião Resende.

 

Ao final, o deputado Ezequiel informou que estará apresentando as demandas aos demais deputados estaduais e estará fazendo os encaminhamentos dos principais questionamentos aos órgãos responsáveis.

 

À SEDRAF, por meio da Unidade Técnica serão solicitados os processos relativos aos projetos no PNCF e Banco da Terra, que levaram a suspensão de novas contratações no Estado, informações quanto a atual capacidade operacional da UTE, quanto ao acompanhamento, supervisão, implantação, revitalização de projetos do PNCF/Banco da Terra e novos projetos.

 

A audiência foi realizada no dia 24 de setembro na Assembleia Legislativa.