Itamaraty e Defesa temem vazamento de plano nuclear

Um dos principais temores do Itamaraty e da Defesa, que capitaneiam no Executivo o movimento a favor do sigilo eterno de determinados documentos de governo, é com o vazamento de detalhes técnicos e ultrassecretos sobre o programa nuclear brasileiro.

Eles também alegam que é importante impedir a divulgação e a abertura ao público de dois outros grupos de documentos: os referentes aos exercícios militares com simulação de guerra contra os vizinhos e os que relatam práticas ilegais e até imorais do país na definição das fronteiras, especialmente na compra do Acre à Bolívia.

Em 2009, o governo Lula mandou projeto ao Congresso reduzindo para 25 anos o caráter sigiloso dos papéis ultrassecretos, mas manteve o dispositivo que permitia a prorrogação indefinida.

Lula, à época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo. Dilma, então na Casa Civil, era contra, mas foi voto vencido. Ela, no entanto, admitiu na sexta-feira (17) que, apesar de ter sido a favor de abrir todos os documentos, aceitou as ponderações feitas pelo Itamaraty e da Defesa.

Na Câmara, com a atuação da base governista, os deputados aprovaram uma emenda acabando com o sigilo eterno. O texto, então, foi para o Senado, e a presidente determinou que a base agilizasse a votação do projeto como veio da Câmara.

Um dos relatores do projeto nas comissões do Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que trabalhará com o entendimento de que o prazo para o fim do sigilo conta a partir de quando se pede acesso ao documento, e não a partir da data do papel.

Ou seja, quando a pessoa pedir o documento, uma comissão irá analisar o pedido e poderá determinar os 25 anos de sigilo, prorrogáveis por mais 25. Assim, Pinheiro acredita ser possível convencer Sarney, Collor e outros senadores a aprovar o texto.