Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

 

 

O texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo. A proposta originalmente aprovada pela Câmara, em abril de 2012, previa a construção de paradas apenas para caminhões de carga ou ônibus de passageiros, mas o Senado ampliou a exigência para todos os veículos. De acordo com outra emenda do Senado, os pontos de apoio devem oferecer serviços que garantam o conforto e a conveniência dos motoristas. Ficará a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir o que as instalações devem conter.

 

 

O parecer do deputado Armando Vergílio (PSD-GO) foi favorável às emendas do Senado. Segundo ele, os senadores aumentaram o público dos serviços prestados.

 

 

Detalhamento retirado


 

Ao mesmo tempo, o Senado retirou todo o detalhamento previsto na proposta originalmente aprovado pelos deputados. O texto que havia sido aprovado pela Câmara previa que as paradas ficassem, de preferência, ao lado de postos de combustíveis.

 

 

O projeto original também determinava que fizessem parte das instalações áreas para abrigo e descanso de motoristas e passageiros de ônibus. Além disso, obrigava a construção, nos pontos de apoio, de banheiros, lanchonetes ou restaurantes, locais para obtenção de informações relacionadas à concessão, postos para comunicação telefônica e locais para estacionamento e conserto de veículos.