AMB integra II Jornada de Estudos do TJMT

O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, é um dos palestrantes no segundo encontro da Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), iniciativa que será realizada nos dias 17 e 18 de junho, no Fórum de Cuiabá e na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), respectivamente. A realização desta edição conta, inclusive, com o apoio da entidade classista da magistratura brasileira, já que foi a responsável por garantir a presença de alguns palestrantes.

O magistrado ministrará a palestra “Novos rumos da magistratura nacional” com abordagens sobre os projetos de interesse como a questão do reajuste dos subsídios da classe, o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), a paridade e integralidade das aposentadorias e pensões (PEC 26/11), bem como a necessidade de dar mais efetividade às leis para garantir a segurança dos magistrados.

Além da presença do presidente da AMB, o evento ainda contará com as palestras “A relação do Sistema Político e do Sistema Jurídico frente às Políticas Públicas de Saúde”, ministrada pela representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Silvia Badim Marques; “Alterações do Código de Processo Penal”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Orestes de Souza Nery; “O novo Código de Processo Civil: Entre o Projetado e o Sistematizado”, com Cássio Scarpinella Bueno; e ainda “Centro de Pacificação Social”, com Murilo Vieira de Farias.

Fruto da parceria entre a Amam e TJMT, por meio da Corregedoria-geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), a Jornada de Estudos vai ao encontro das normatizações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), das metas próprias da Esmagis-MT e do cumprimento das metas de nivelamento nacional do CNJ. Já realizada no município de Juscimeira (157 km de Cuiabá), as jornadas ainda serão promovidas em outros nove polos do Poder Judiciário Estadual.

Visitas a autoridades – Aproveitando a estadia em Mato Grosso, o presidente da AMB realizará diversas visitas de cortesia a autoridades do Estado, entre eles o governador Silval Barbosa; o presidente da Assembléia Legislativa (ALMT), deputado estadual José Riva; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; o diretor da Justiça Federal em Mato Grosso, José Pires; os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), Osmair Couto e Ivan José Tessaro, respectivamente; além do encontro com os parlamentares mato-grossenses que compõem a Bancada Federal.

Palestra para jornalistas – O magistrado ainda é convidado especial do Curso para Jornalistas “O Poder Judiciário em Pauta”, promovido amanhã (16) pela Amam aos profissionais da imprensa mato-grossense. Na oportunidade, Calandra discorrerá sobre a relação entre “O magistrado e a Imprensa”.