TRF nega pedido e mantém delegado Pieroni preso em Cuiabá

O desembargador Márcio Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, negou o pedido de liberdade do delegado Márcio Pieroni, preso desde o dia 9 de maio por determinação da Justiça Federal. O recurso de Habeas Corpus foi proposto em 16 de maio pelo advogado Sebastião Monteiro Júnior.

Pieroni está detido em uma cela no Grupo de Operações Especiais (GOE), em Cuiabá. Ele é acusado pelo MPF de montar uma falsa investigação para levantar suspeitas de que o juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado em 1999, estaria vivo e morando na Argentina.

O objetivo era, segundo o Ministério Público, beneficiar o empresário Josino Guimarães, que está prestes a ir a Júri Popular pela morte do magistrado, acusado de ser o mandante do crime. O empresário também foi preso por determinação da Justiça Federal.

Pieroni foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.

2ª derrota

Esta é a segunda derrota de Pieroni na Justiça. No último dia 7, o juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Paulo Sodré, negou o pedido da revogação da prisão preventiva do delegado.

No pedido, a defesa do delegado alegou que não existem mais motivos que sustentem a prisão, uma vez que Pieroni encontra-se afastado de suas funções na Polícia Civil por um período de 60 dias, por determinação da Corregedoria Geral, desde o dia 20 de maio.

Em sua decisão, Paulo Sodré argumentou que o afastamento do delegado não possui força normativa e nem propicia a mesma segurança de uma decisão judicial. Ele destacou ainda que o prazo é de 60 dias, não podendo exceder a 120 dias, "já prisão poder perdurar enquanto persistirem os fundamentos que a justificarem".

Procedimento administrativo

Além de responder ação penal na Justiça Federal, Pieroni é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio de um procedimento administrativo. Caso as investigações comprovem os crimes imputados pelo MPF ao delegado, ele pode ser punido administrativamente com penalidades que variam desde uma simples advertência à demissão dos quadros da Polícia Civil.

Na manhã desta terça-feira (14), Pieroni foi ouvido pela Corregedoria da Polícia. Entretanto, como o processo administrativo corre sob sigilo, nenhuma informação sobre o conteúdo do depoimento foi divulgada pela Polícia.

Outro lado

O advogado Sebastião Monteiro, responsável pela defesa do delegado Márcio Pieroni, foi procurado pelo MidiaNews. Entretanto, ele não atendeu aos telefonemas até a edição da reportagem.