Processo do molho de tomate envolvendo Palocci volta a andar

Um dos processos polêmicos que em 2002 desgastaram a imagem do ex-prefeito de Ribeirão Preto Antonio Palocci (PT), recém-demitido da chefia da Casa Civil, volta a andar após três anos praticamente parado.

O caso do molho de tomate com ervilha para cestas básicas da Prefeitura de Ribeirão --uma licitação suspeita de irregularidades-- avançou esta semana no Judiciário local e foi remetido para manifestação do Ministério Público, autor da denúncia.

Os envolvidos negam a irregularidade. Em entrevistas anteriores à Folha, Palocci negou ter havido direcionamento da licitação --ele admitiu, porém, nunca ter visto em supermercado molho de tomate com ervilha.

Inocentado da parte criminal pelo STF (Superior Tribunal Federal), em 2003, quando era ministro da Fazenda, Palocci ainda tem de responder ao processo civil, de 2007

Na última quinta-feira, dia 9, os 45 volumes que compõem a ação civil por improbidade administrativa retornaram à Promotoria porque a Justiça conseguiu juntar as contestações das duas empresas citadas no processo.

De acordo com informação do 2º Cartório da Fazenda Pública de Ribeirão, faltava incluir nos autos os dados da Gesa Comércio e Representações de Alimentos, o que só aconteceu recentemente devido a dificuldades para notificar a empresa.

Ao lado da Gesa, a Sustentare Produtos Alimentícios forneceu produtos para a cesta básica de Palocci e também foi citada no processo.

Agora, todas as contestações apresentadas serão analisadas pelo Ministério Público, que pode optar por acrescentar mais provas à denúncia ou apenas devolver o processo ao juiz para que seja, enfim, julgado em primeira instância.

O promotor da Cidadania Sebastião Sérgio da Silveira foi um dos que assinaram a ação de 2007. Ele disse que não teve tempo de analisar todo o conteúdo e deve fazê-lo nos próximos dias. "Esse é um caso muito complexo e também antigo. Será preciso revê-lo com cuidado", disso o promotor à Folha, nesta sexta.

TEMPERO

Toda polêmica sobre o molho de tomate com ervilhas nasceu na Câmara Municipal. Em seu primeiro mandato como vereador, Nicanor Lopes (PSDB) levantou a suspeita de direcionamento da licitação.

A ação popular do tucano chegou a ser rejeitada pela Justiça de Ribeirão, mas ele recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça). O ex-deputado federal Fernando Chiarelli (PDT) era vereador na época e entrou com ação popular.

Na época, comprovou-se que apenas a Oderich, do Rio Grande do Sul, comercializava o molho. Ela não chegou a participar da licitação, mas tinha contrato de exclusividade com a paulista Cathita, ligada à Gesa.

A concorrência que rendeu toda essa polêmica ao final da segunda passagem de Palocci pela prefeitura era para comprar 41.787 cestas básicas ao custo estimado de R$ 1,25 milhão.

Oficialmente, o andamento no caso não tem nenhuma relação com a queda de Palocci da Casa Civil.

ENTENDA O CASO

2002
Palocci ainda era prefeito em Ribeirão e licitou a compra de 41.787 cestas básicas por R$ 1,25 milhão; a concorrência exigia fornecimento de molho de tomate com ervilhas.

O fato gerou abertura de processo criminal contra o ex-prefeito, após denúncias do Ministério Público e da Câmara Municipal; a exigência das ervilhas levantava a suspeita de direcionamento da licitação.

2003
Já ministro da Fazenda de Lula, Palocci foi inocentado pelo STF no processo criminal; a decisão ocorreu depois que a Procuradoria-Geral da República já havia arquivado 12 processos contra o ex-ministro no mesmo ano.

2007
O Ministério Público de Ribeirão denuncia Palocci à Justiça sobre o mesmo caso, mas agora em ação civil pública de improbidade administrativa por suposto direcionamento da concorrência.

2011
Na quinta-feira, após mais de três anos da abertura do processo civil e quase uma década após a licitação suspeita, a Justiça de Ribeirão remeteu os autos para que a Promotoria se manifeste a respeito das alegações apresentadas pelos envolvidos.