‘Não negociaremos com a questão do desmatamento’, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (7) que o governo não irá “negociar” com o desmatamento. Segundo ela, o Brasil tem a “missão histórica” de garantir a sustentabilidade. “Nós não negociaremos com a questão do desmatamento. Não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”, afirmou.

A declaração de Dilma ocorre no momento em que o projeto que altera o Código Florestal está em tramitação no Senado. O texto aprovado na Câmara dos Deputados contraria o governo por permitir anistia a pequenos produtores que tenham desmatado áreas de reserva legal.

Dilma assinou nesta segunda-feira decreto de criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A Rio+20, que ocorrerá em 2012, visa renovar o compromisso e interesse dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta e avaliar a implementação e o progresso dos compromissos assumidos pela comunidade internacional a respeito do assunto. Na Conferência serão discutidos dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

Responsabilidade

Segundo Dilma, o fato de o Brasil ter a maior reserva ambiental do mundo impõe a ele a responsabilidade de proteger o meio ambiente. “O fato de termos a maior reserva ambiental e termos um patrimônio de biodiversidades nos impõe responsabilidades e muita clareza e determinação quando se trata de nossos compromissos assumidos ao longo de nossa história”, disse.

A presidente ressaltou que o Brasil é, ao mesmo tempo, grande produtor de alimentos e “grande defensor” do meio ambiente. “A nação brasileira de forma alguma pode abrir mão da proteção das suas florestas, de seus recursos naturais e do desenvolvimento econômico e da inclusão de sua população nos frutos desse desenvolvimento”, disse.

Ela destacou ainda o fato de a matriz energética brasileira ser renovável. Na semana passada, o Ibama concedeu licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Ambientalistas e indígenas protestam contra o empreendimento, mas o governo argumenta que as hidrelétricas são fontes limpas de energia e evitam a utilização de termelétricas, grandes poluidoras.

Segundo Dilma, o Brasil "busca com a energia renovável o convívio entre o crescimento econômico e o respeito ambiental." Ela afirmou que nenhum governo poderá abrir mão da sustentabilidade em detrimento "da população brasileira e de toda humanidade."

Proteção

Em discurso durante a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que a proteção ao meio ambiente não é um empecilho ao crescimento econômico. “A economia verde não inibe o desenvolvimento e geração de empregos”, afirmou.

De acordo com o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, o Brasil tenta conciliar preservação da natureza a esforços para promover o desenvolvimento. “Na área do desenvolvimento sustentável, o Brasil tem se empenhado em compatibilizar preocupações com a natureza e o imperativo moral do direito ao desenvolvimento econômico e social.”

Para Patriota, os governantes de países desenvolvidos devem assumir maior responsabilidade na redução de gases do efeito estufa. Ele lembrou que o Brasil, como nação emergente, assumiu compromisso voluntário de redução de emissões.

“Os países que tem responsabilidades históricas sobre emissões devem cumprir suas obrigações no protocolo de Kyoto. Precisamos de uma renovação do compromisso internacional dos estados membros da ONU com o desenvolvimento sustentável”, disse.

Comitê Nacional

A Comissão Nacional da Rio+20 será presidida por Izabella Teixeira e Antonio Patriota e terá a missão de promover a interlocução entre órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, para discutir a participação do Brasil na Conferência da ONU.

Já o Comitê Nacional será o responsável pelo planejamento, organização, gestão de recursos e contratos e pelas ações necessárias para a realização do encontro. Ficará sob responsabilidade da assessoria extraordinária a coordenação dos estudos sobre “economia verde” e “governança internacional para o desenvolvimento sustentável”, que servirão como base para formação da posição brasileira sobre os temas.