Audiência Pública discutiu LDO 2012 na Câmara de Alta Floresta

A Câmara Municipal de Alta Floresta por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizou na noite desta quinta-feira (09/06), no Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1425/2011, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2012).

O objetivo da realização da Audiência Pública é de discutir as diretrizes e metas das quais o Poder Público Municipal irá colocar em prática para o próximo ano. A Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar n°101/2010 que trata sobre a Transparência na Gestão Fiscal.

O contador da Câmara Municipal de Alta Floresta, Luiz Wanske, fez as explanações sobre a LDO 2012. Em um primeiro momento, ele fez um breve relato sobre conceito de LDO e PPA.

Wanske explicou ainda as ações para cada secretaria, bem como para a Câmara Municipal. “A LDO é uma previsão para a Lei Orçamentária Anual (LOA), na qual serão dados valores às ações descritas na LDO, os valores discriminados aqui são uma previsão, o valor de cada projeto será fixado através da LOA que será discutida no segundo semestre, disse.

O presidente da Comissão, vereador Nilson Rodrigues (DEM), destaca que a participação popular é muito importante na discussão da LDO. “A presença da população é importante, pois demonstra o interesse do cidadão em saber da aplicação dos recursos e das diretrizes do que será feito em cada secretaria e quais serão as ações desenvolvidas, nesta etapa a participação de todos é muito importante, mas sabemos que nem sempre a população se interessa em participar dessas discussões”, explicou.

Estiveram presentes os vereadores Francisco Militão, Emerson Machado, Éden Silva, Reinaldo de Souza “Lau” e Nilson Rodrigues, além de secretários municipais, representantes de entidades de classe e a sociedade civil organizada.