Sefaz apresenta balanço do quadrimestre de 2011 aos deputados

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Assembleia Legislativa confirmaram para amanhã a audiência pública para apresentação do cumprimento das metas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do governo do Estado, referente ao primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2011. A divulgação será feita a partir das 15h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia.

"Nesta semana o governo do Estado teve suas contas de 2010 aprovadas de forma unânime pelo Tribunal de Contas do Estado e nesta quarta-feira apresentaremos as contas dos primeiros quatro meses deste ano aos deputados estaduais. Essas audiências públicas junto a Assembleia Legislativa são uma ótima oportunidade para prestarmos contas do nosso trabalho à toda sociedade de forma constante e transparente", comentou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.

Caberá ao secretário detalhar os números presentes no relatório da Sefaz especialmente à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária. Serão expostas aos deputados e à sociedade presente as metas estipuladas pela arrecadação e as efetivamente obtidas pelo Fisco. O comportamento de cada segmento da economia também poderá ser apresentado pelos secretários-adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda.

"A apresentação das contas do Estado atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossa gestão tem o compromisso com a transparência, e seguindo este princípio, iremos detalhar a arrecadação do Estado no período, os repasses recebidos do Governo Federal, e o quanto foi gasto com pessoal, saúde, educação", completou o secretário.

Serão apresentadas a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), e com as taxas de serviços. Entre os repasses federais, constam o Fundo de Participação do Estado (FPE) e a Lei Kandir.