Atraso em obra gera audiência na justiça federal

Parado há 90 dias por falta de licença ambiental, o pré-projeto de duplicação da segunda parte da rodovia Emanuel Pinheiro (MT 251) que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (67 Km ao norte de Cuiabá) foi motivo de uma audiência conciliatória entre os envolvidos e a Justiça Federal de Mato Grosso que entrou com uma ação civil pública contra o Estado, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e a construtora Cavalca Construções E Minerações Ltda. Ficou estabelecido no encontro desta quarta-feira (26) que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve encaminhar o projeto para o ICMbio-Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para avaliação.

Representantes do Ibama informaram que a demora é motivada pelo órgão em Brasília responsável por fazer a liberação ambiental. Mas se comprometeram em realizar um estudo jurídico para avaliar as possibilidades da Sema assumir as responsabilidades pela liberação das licenças. Após o fim do prazos, uma nova audiência será marcada para definir o futuro das obras que integram o pacote de mudanças na infraestrutura que Cuiabá se comprometeu realizar para sediar a Copa do Mundo de 2014.

O Estado foi representado na audiência por membros da Procuradoria Geral do Estado. Também participaram representantes da Cavalca Construções E Minerações Ltda, responsável pela obra, Sema, Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Setpu), Ibama, ICMbio e técnicos ambientalistas. Conforme o juiz federal Jeferson Schneider, o encontro foi necessário devido à visível cobrança por parte da sociedade e principalmente com o cumprimento do calendário para a realização de obra de tal envergadura. A obra em questão, diz respeito à duplicação do trecho da rodovia que vai do trevo do Manso até Chapada dos Guimarães.

Procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow confirmou o termo de acordo e garantiu que o Estado se comprometeu em fiscalizar e sanar todos os problemas dentro do prazo fornecido pela Justiça Federal. O magistrado responsável pelo processo, juiz Jeferson Schneider, abriu o encontro expondo sua grande preocupação, principalmente no que se refere ao cumprimento de prazos para a realização da obra diante da proximidade da Copa de 2014, e com o seu reflexo na qualidade do que considerou como importante obra, ao que todos os participantes manifestaram igual preocupação.

Histórico: A obra em questão foi orçada inicialmente em R$ 17,4 milhões e teve início em novembro de 2009, mas antes de ser concluída já apresenta defeitos na primeira etapa. No dia 20 de abril a reportagem de A Gazeta mostrou que com menos de 2 meses de uso o novo asfalto da MT-251 na pista duplicada, já estava esfarelando. O trecho considerado mais crítico foi nas proximidades do km 14, onde um buraco em cada um dos lados obrigava os motoristas a fazerem manobras arriscadas para desviarem. Em um dos trechos a água minava da rodovia e escorria pela valeta lateral. A estrutura de concreto está danificada e o asfalto encontrava-se irregular e com várias fissuras. 

Otmar de Oliveira/ Arquivo

Asfalto "derretendo" com 2 meses de uso

Na época, o secretário de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana (Septu), Arnaldo Alves de Souza disse que o ‘esfarelamento‘ do asfalto foi ocasionado pela falta de um dreno, o que também teria causado o surgimento de uma mina d‘água na rodovia. ‘Foi realizada uma sondagem de metros em metros e esse trecho acabou ficando de fora‘, explicou naquela ocasião