Plano estratégico do TCE-MT será tema de palestra em encontro da ATRICON

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso Valter Albano será um dos principais palestrantes do 1º Encontro de Tribunais de Contas da região Centro Oeste, evento organizado pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e que será realizado nos dias 25 e 26 de maio em Campo Grande (MS). “A palestra de Valter Albano terá uma importância singular porque abordará um fato concreto, testado e que pode servir de modelo para todos os Tribunais de Contas, que é o planejamento estratégico de longo prazo”, disse o vice-presidente do TCE-MT e presidente em exercício da ATRICON, conselheiro Antonio Joaquim.

Na palestra sobre “Planejamento Estratégico e gestão nos Tribunais de Contas” o conselheiro Albano falará principalmente da experiência do TCE-MT, que este ano conclui o plano de longo prazo 2005-2011 e sobre o já aprovado plano estratégico 2012-2017. Cada plano foi concebido para ser executado por três gestões administrativas, de maneira a assegurar a continuidade. A construção da segunda etapa do planejamento envolveu todos os funcionários e colaboradores.

Além do conselheiro Valter Albano, participarão do encontro regional em Campo Grande o vice-presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, a vice-governadora Simone Tebet, o professor e economista Hélio Tollini e o senador Antonio Vidal do Rego Filho.

ATRICON

O encontro de Campo Grande faz parte de uma pauta de reuniões preparatórias para o Congresso da Atricon no mês de novembro, em Belém. Em cada encontro regional estão sendo debatidos temas visando a sua maturação e consolidação de entendimentos, explicou Antonio Joaquim.

O conselheiro mato-grossense assumiu interinamente a presidência da ATRICON nesta quarta-feira (19/05), já que o presidente Salomão Ribas (TCE-SC) prepara viagem para Portugal, onde participará de encontros de Tribunais de Contas europeus, no final deste mês e no começo de junho. Por conta disso, Antonio Joaquim presidirá o encontro regional em Campo Grande.

CNTC

O senador Vidal do Rego fará palestra sobre a PEC 28/2007, que trata da criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC). Dois projetos de emenda constitucional tramitam no Congresso Nacional a esse respeito, um na Câmara dos Deputados, da lavra do próprio Vital, apresentado na legislatura passada quanto ele ainda era deputado federal, e outro no Senado Federal, da lavra do senador Renato Casagrande.

A principal divergência entre os dois projetos refere-se à composição do Conselho Nacional de Tribunais de Contas. No primeiro caso, a previsão é de nove membros; no segundo, de 17 membros. A referência é o Conselho Nacional de Justiça, que conta com 15 membros. O CNJ, entretanto, fiscaliza 90 Tribunais e mais de 20 mil magistrados, enquanto que o CNTC fiscalizará a atuação de 33 Tribunais e cerca de 320 conselheiros