Seminário discutirá convivência familiar e comunitária

Convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes: direitos humanos e justiça. Este é o tema do seminário que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, sob a coordenação do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude.

De acordo com o procurador, o projeto consiste na realização de oficinas estaduais visando mobilizar os atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude em particular e do Sistema de Garantia de Direitos em geral. Queremos enfatizar o respeito, a promoção, a proteção e a defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária”, explicou Prado.

O evento tem como público-alvo promotores de Justiça, juízes e defensores públicos que atuam na área da infância e juventude, além de conselheiros tutelares e secretários municipais de Assistência Social. As inscrições podem ser feitas por meio do site (www.neca.org.br).

A programação inclui palestras sobre o compromisso do Estado na execução do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias; função dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outros temas.
Estão previstas também a realização de oficinas de fluxos operacionais temáticos sobre direito à saúde e educação; enfrentamento à violência e abuso sexual, proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua e garantia do direito à convivência familiar e comunitária.