Nortão: programa do MPE oferece assistência às vítimas de abuso sexual

Prestar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas de abuso sexual e de violência doméstica é o objetivo principal do programa "MP Amigo", lançado hoje, na Comarca de Itaúba. Pretende-se, com a iniciativa, eleger um novo foco de atuação, que deixa de ser o réu, e passa a ser a vítima.

"O programa procurará restituir à vítima o papel que ela merece: o de protagonista na esfera processual. Pretendemos alterar o foco de atuação frente à ocorrência de tais crimes, já que as doutrinas processuais hodiernamente sustentadas procuram dar proteção exclusiva aos réus", destacou o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére.

Segundo ele, a proposta é oferecer todo o respaldo jurídico, psicológico e social na fase de investigação e no decorrer do processo às vítimas. O programa, que será coordenado pela Promotoria de Justiça, contará com o apoio voluntário de conselheiros tutelares, assistente social e psicólogo. "O profissional do Direito muitas vezes sequer sabe como lidar com essas vítimas, sempre fragilizadas pela atitude devassadora do violentador. Uma oitiva mal conduzida, por exemplo, pode ocasionar uma sobrevitimização tão funesta quanto a própria prática do crime", destacou o promotor de Justiça.

Borrére argumenta que a falta de respaldo à vítima e sua família, durante e após a persecução penal, pode colaborar efetivamente para a potencialização dos danos psicológicos. "É justamente nessa hora que se faz premente a colaboração de profissionais capacitados a reduzir a um patamar minimamente tolerável o desconforto ocasionado pela ação delinquente, possibilitando a ela plena recuperação, garantindo cada vez mais confiança ao trabalho dos órgãos encarregados da distribuição da Justiça", ressaltou.

O lançamento do "MP Amigo" ocorrerá na Câmara de Vereadores de Nova Santa Helena, às 18h. Na próxima quarta-feira (18), será a vez de Itaúba, também na Câmara de Vereadores, a partir das 17h. Durante os eventos serão ministradas palestras sobre abuso sexual infanto-juvenil.