Prefeito pintou logradouros públicos com cores do PMDB e PT
Sinop: MPE acusa Juarez de pintar cidade em prol de partidos

O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação civil pública contra o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) por utilização de recursos públicos para prestar homenagem aos partidos políticos que apoiaram a sua candidatura em 2008, por meio de pinturas em órgãos e lagradouros.

Desde que iniciou sua gestão, Costa realizou pinturas em prédios públicos com as cores alusivas ao PMDB e PT. A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop ingressou com ação alegando a inexistência de justificativa plausível para a realização de tais pinturas. Consta na ação, que foram gastos mais de R$ 42 mil com a compra das tintas.

Além dos prédios públicos, as faixas de pedestres de Sinop passaram a ser pintadas de vermelho. O secretário de trânsito municipal, Julio Dias, disse em entrevista ao MidiaNews que essa é uma iniciativa da secretaria para promover mais segurança
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"Pintamos as faixas de vermelho porque é uma cor que chama a atenção, e dá mais visão no período noturno. A pintura das faixas é uma continuação das campanhas de conscientização que temos promovido", justificou o secretário.

O secretário descarta a possibilidade que essa seja uma medida para fazer homenagens aos partidos políticos, parceiros da atual gestão. "A pintura das faixas não tem nada haver com homenagens para partidos. Eu nem sabia que o prefeito foi acionado pelo MP. A iniciativa de pintar as faixas é totalmente da secretaria de trânsito", disse o secretario. Curiosamente, o secretário Julio Dias é filiado ao PDT, que tem como cores símbolos as cores vermelho e o azul.

Cores do Brasão

Na ação, o MPE argumenta que a iniciativa de pintar os prédios afronta a lei municipal 623/2001, que estabelecia que as cores do patrimônio público de Sinop seriam branco, azul, verde e amarelo. Historicamente, essas são as cores principais e mais significativas no Brasão de Armas do Município.

De acordo com a autora da ação, promotora de Justiça Audrey Ility, após dar início às irregularidades, o Poder Executivo municipal encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo a generalização da possibilidade de utilização de, no mínimo, três de quaisquer das cores que compõem o brasão do município.

Com essa generalização, podem ser utilizadas as cores que não possuem nenhum significado, tais como: a cor preta que apenas é utilizada para destacar ou contornar as figuras e símbolos que o compõe.

"As alterações foram promovidas antes da entrada em vigor da Lei 1100/2009, que deu vazão ao seu desiderato de, com dinheiro público e em bens públicos ou de utilização pública, homenagear partidos políticos", destacou a promotora de Justiça.

A promotora informa que antes de recorrer ao Judiciário, foi encaminhada uma notificação ao município alertando sobre a irregularidade e recomendando a utilização apenas das cores oficiais e do brasão da cidade. 

Na ação, dentre as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, o MPE pediu a condenação do prefeito de ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto irregularmente.

Outro lado

A assessoria da Prefeitura não se manifestou sobre o caso e o prefeito Juarez Costas não atendeu aos telefonemas até a edição desta reportagem.