Alexandre César deve ser empossado até amanhã na Assembleia

A Assembleia Legislativa deve dar posse até amanhã para o suplente de deputado estadual Alexandre Cesar (PT). Ele volta ao cargo depois de 1 ano e ficará por tempo indeterminado com a cadeira da deputada Teté Bezerra (PMDB), que vinha sendo ocupada pelo suplente Adalto de Freitas (também do PMDB).

A posse de Alexandre foi admitida ontem pela Mesa Diretora após o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), ser notificado pela Justiça. O juiz Gilberto Giraldelli atendeu recurso do suplente de deputado em exercício Emanuel Pinheiro (PR) e garantiu preferência da posse dele diante do afastamento de parlamentares da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar (encabeçada por PMDB, PR e PT). Daltinho, no entanto, deve ser contemplado com um novo rodízio diante do afastamento de Baiano Filho (PMDB).

Como Emanuel já exerce mandato diante do afastamento do deputado Mauro Savi (PR), que promete continuar licenciado pelo menos até o mês de junho, Alexandre tem garantida a permanência nesse período na vaga de Teté, que seria destinada ao suplente do PR.

A Secretaria de Comunicação da Assembleia informou que a Mesa Diretora deve ler em plenário a notificação judicial e já convocar Alexandre para tomar posse, o que pode ocorrer hoje. O suplente de deputado e procurador do Estado afirma aguarda o comunicado e se diz tranquilo. Ele garante que atenderá o pedido imediatamente. Isso representará o retorno do petista, que ficou grande parte da Legislatura passada na vaga do correligionário Ságuas Moraes.

Adalto de Freitas tomou posse em fevereiro através do entendimento temporário de alguns juízes que entendiam que a preferência da posse deveria ser dos suplentes dos partidos e não das coligações. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, manteve preferências das coligações, o que beneficiou também o presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), que tinha a vaga solicitada pelo suplente Claudemir Persona com a cassação do vereador Ivan Evangelista (ambos do PPS).

Alexandre Cesar é o terceiro suplente da Coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar". O primeiro é Ondonir Bortolini "Nininho", que está na vaga de João Malheiros (ambos do PR). Emanuel ocupa a segunda suplência e ficou com a vaga de Savi. Daltinho é apenas o quarto suplente.

Com o retorno de Savi, ele ficará com a própria vaga, enquanto Emanuel passará a ocupar a cadeira de Teté. Nesse caso, Alexandre terá que voltar para a suplência e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O petista deixou a Assembleia Legislativa no mês de maio do ano passado depois que Ságuas Moraes retomou a cadeira ao sair da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).