Nortelândia: fazenda Arrossensal pode passar por reforma agrária

A Fazenda Arrossensal, ou ‘Fazenda Camargo’ em Nortelândia (237km de Cuiabá), poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária. O INCRA refez o laudo de avaliação de produtividade e cumprimento de função social da propriedade. O novo laudo poderá anular as certidões que foram emitidas pela regional do Incra em Mato Grosso a partir de uma avaliação feita “as pressas” e em condições fora das normas.

 

A Justiça Federal em Brasília rejeitou o recurso do Grupo Camargo Correa que pretendia impedir o prosseguimento do processo de reavaliação da propriedade na esfera administrativa. A Fazenda ocupa uma extensão territorial de mais da metade do município de Nortelândia com cerca de 68mil ha, distribuídas em 16 matrículas.


 

A extensa área é apenas parcialmente explorada economicamente pelo Grupo Camargo Correa com criação de gado de elite, mineração e, mais recentemente, produção de energia elétrica por meio de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs). Além de gerar poucos empregos e oferecer baixíssimo retorno em recolhimento de impostos, a propriedade acumula processos de crimes ambientais.

 

A propriedade vem sendo reivindicada por trabalhadores rurais sem-terra de Nortelândia para fins de reforma agrária e, a partir do questionamento formal junto ao Incra a Fazenda Arrosensal/Camargo era improdutiva e sub-explorada, o Incra de Mato Grosso determinou a realização de uma perícia para verificar se, de fato, a propriedade era produtiva e se cumpria, efetivamente, a sua função social.

No entanto, durante o procedimento, realizado por uma equipe de servidores do órgão, a imensa área de mais de 68mil ha acabou sendo vistoriada e analisada em tempo recorde, sete dias e a área recebeu a classificação de ‘extremamente produtivo’.

 

Segundo o coordenador do Sintraf - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar Josafá Santos da Rocha, o que ocorreu, na verdade, nos sete dias em que os agentes do Incra permaneceram na fazenda foram lautas festas com churrascos de javalis, carneiros e partes nobres de vitelo inclusive com boa quantia ‘matula’ para retorno a Cuiabá. Bem como subsistência de combustíveis para locomoção dos servidores.

 

Segundo o líder sindical, o laudo positivo recebido pelo Grupo Camargo Correa não chegou a ser surpresa, pois os servidores do Incra proibiram a coordenadoria do Sintraf de acompanhar seu trabalho ‘em campo’, ou seja, dentro da fazenda.


 

Diante da conduta estranha dos servidores do Incra que fizeram o laudo e do resultado deste, o Sintraf não aceitou a decisão do Superintendente do Incra de Mato Grosso de arquivar o processo de avaliação da desapropriação da fazenda, e de pronto, recorreu a Ouvidoria Agrária do Incra em Brasília e ao Ministério Público Federal.

 

O relatório de Apuração de Denúncia elaborado pela Ouvidoria Agrária do Incra se contrapôs ao laudo da primeira vistoria feito pelo órgão e apontou que, realmente, as informações dos técnicos são frágeis, indicando a necessidade de elaboração de um novo laudo a partir de uma vistoria mais aprofundada ‘in loco’ e checagem criteriosa das informações repassadas pela administração da fazenda.