Sociobiodiversidade: MDA prorroga prazo para Chamada Pública

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), prorrogou até 25 de maio a data para inscrição na seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico-gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).

Agricultores familiares dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, receberão este ano consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado.

No mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais serão beneficiados. O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural, Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.

O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. São ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga, 42 empreendimentos recebem apoio, os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.

Chamada 
Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente credenciadas no Portal de Convênios (SICONV) e preferencialmente cadastradas no Sistema de ATER Pública- SIATER. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.

O edital da chamada está disponível no Portal da SAF/MDA:http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas//Sociobiodiversidade. Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.