Governo acerta com centrais discussão sobre fator previdenciário

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acertou nesta quinta-feira com as centrais sindicais que o governo vai reabrir as discussões sobre o fim do fator previdenciário.

Ficou definido ainda que na próxima semana as centrais devem conhecer a proposta do governo para a desoneração da folha de pagamento, que encontra resistência dos sindicalistas.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), a expectativa é que a discussão sobre o fim do fator previdenciário deve ser encerrada até o início de junho para o texto seguir para o Congresso.

O fator reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo, levando em consideração quatro elementos para o cálculo do benefício: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de vida.

O modelo afeta o benefício dos trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição.

"Esse é um tema delicado e por isso vamos ter toda essa fase de negociação para depois o texto seguir para o Congresso", disse.

Em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o fim do fator previdenciário aprovado pelo Congresso, mas sancionou o reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, valor maior do que os 6,14% propostos pelo Executivo.

No encontro de hoje com Carvalho, as centrais também pediram para ter acesso à proposta de desoneração da folha de pagamento, que pode ser anunciada até junho. Na próxima semana, as centrais devem discutir o texto com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

O governo afirma que busca uma fórmula que não ponha a Previdência em risco e que induza ao aumento de competitividade e à formalização do mercado de trabalho no país. Atualmente, 20% da folha salarial dos empregados formais no país é destinada à Previdência.

"Esse discurso na época do Fernando Henrique Cardoso ficou muito claro de que desoneração da folha por si só não gera emprego nem novos postos de trabalho", disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) Arthur Henrique.

EXPLICAÇÕES

Gilberto Carvalho aproveitou o encontro para explicar as nomeações do vice-presidente nacional da CUT, José Lopes Feijóo como seu assessor, com a função de ser interlocutor do governo com as centrais.

Na reunião, assim como a Folha mostrou na terça-feira, Carvalho afirmou que Feijóo foi indicado pelo ex-presidente Lula.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), houve um posicionamento favorável das centrais à presença de Feijóo no Planalto.

"Acreditamos que ele vai cumprir republicanamente seu papel. Nós precisamos de um interlocutor para levar os problemas dos trabalhadores do Brasil afora para o governo e muitas vezes não estamos conseguindo contato direto com o Gilberto que passa o dia em reuniões", disse.