Magistrada é segunda mais antiga, mas exerce o cargo sob liminar após ser aposentada pelo CNJ
Inscrita na disputa, juíza Graciema deve ter seu nome impugnado

Inscrita na disputa por uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, a juíza Graciema Ribeiro Caravellas deve ter seu nome impugnado por movimentos sociais e até mesmo pelos magistrados, conforme informações de bastidores apurados pelo MidiaNews.

A motivação está no fato de a juíza, no cargo por força de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possuir uma penalidade administrativa por conduta incompatível com a magistratura.

Em fevereiro do ano passado, Graciema foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusada de integrar um suposto esquema que desviava dinheiro do TJ, para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.

Na esfera criminal, a juíza até o momento não foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) e não responderá ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme o MidiaNews apurou, Graciema figura no segundo lugar na lista de antiguidade do TJ e poderia assumir a cadeira deixada por Antonio Bitar. No entanto, a penalidade administrativa aplicada pelo CNJ pode inviabilizar uma possível promoção.

O primeiro mais antigo é o juiz Luiz Carlos Costa que deve ser promovido para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Donato Ojeda. Em seguida vem Graciema que deve ter seu nome impugnado e o juiz Círio Miotto, que também deve ficar fora da disputa em função de ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele está afastado de suas funções no TJ desde junho passado, após ser acusado de integrar um suposto esquema de venda de sentenças. O caso está no Ministério Público Federal, para oferecimento de denúncia.

Diante desse quadro, o juiz Pedro Sakamoto pode ser eleito desembargador pelo critério de antiguidade, na vaga deixada por Bitar.

Vagas TJ

Ao todo existem quatro vagas em aberto no TJ, devido à aposentadoria dos desembargadores Paulo Lessa, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Castilho e Antonio Bitar Filho. Do total, duas serão preenchidas pelo critério de merecimento e duas por antiguidade.