O governo federal publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União resolução que destina R$ 74 milhões, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a recuperação de escolas da redes municipal e estadual da região serrana do Rio de Janeiro. As instituições de ensino foram atingidas por deslizamentos de terra provocados pelas fortes chuvas de janeiro.
A iniciativa tem como objetivo prover ações necessárias para garantir o atendimento aos alunos, como reequipar, reconstruir, reformar ou adequar a infraestrutura dos prédios. Serão beneficiadas as cidades de Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis.
De acordo com a resolução, os recursos serão repassados de forma direta, sem necessidade de convênio, para o governo do Rio de Janeiro.
O plano especial de recuperação de escolas públicas atingidas por desastres foi instituído pelo governo federal no dia 26 de abril. A medida provisória, que tem a finalidade de prestar assistência financeira às escolas, atende os Estados, o Distrito Federal e os municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade
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