TRF paralisa construção da hidrelétrica

Cidades/Geral

Quinta - 19 de Setembro de 2013 às 03:28

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Empresa responsável pela construção da hidrelétrica apresentou um EIA-Rima de outro empreendimento, o que foi questionad

As obras para construção da Usina Hidrelétrica de Teles Pires foram paralisadas pelo Tribunal Regional Federal até que seja realizado um estudo sobre o impacto do empreendimento aos indígenas da região. Na decisão, o desembargador federal Antonio Souza Prudente estipulou ainda multa diária de R$ 500 mil, que será aplicada caso o Consórcio Teles Pires, responsável pela construção, não cumpra a determinação.

A usina fica na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará e deverá ter o licenciamento ambiental reiniciado a partir da etapa das audiências públicas.

A paralisação atende ao pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Mato Grosso feito em 2012, mas não atendido pela Justiça Federal na 1ª instância.

De acordo com o andamento do processo, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) já foi intimada da decisão no último dia 13.

A decisão é liminar (provisória), mas o caso já está previsto para ter julgamento de mérito no próximo dia 7 de outubro, na 5ª Turma do TRF1, composta por Prudente e os desembargadores federais João Batista Moreira e Selene Almeida.

Os estudos de componente indígena foram previstos como obrigação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas em vez de fazer os estudos, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) copiou estudos de outras duas hidrelétricas (São Manoel e Foz de Apiacás, no mesmo rio).

O estudo apresentado sequer considera um dos mais graves impactos da usina de Teles Pires que é a destruição das Sete Quedas, corredeiras que tem valor religioso e simbólico para os índios Munduruku e Kayabi. A estrutura das corredeiras já está sendo prejudicada pelas explosões da obra.

Tomados de empréstimo de outras usinas, os estudos apresentados desconsideram os impactos sobre a ictiofauna, uma vez que é na região das Sete Quedas que se reproduzem espécies de grande valor alimentar como piraíba, pacu, pirarara e matrinxã.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a enviar ofício para a EPE apontando uma lista de itens que foram considerados “insuficientes e não atendidos, concluindo pela necessidade de ser reinterpretada análise de viabilidade dos empreendimentos, uma vez que a conclusão do EIA-Rima foi apresentada sem que fossem considerados os impactos sobre os povos indígenas”, o que para o desembargador Souza Prudente significa que nem para os impactos das usinas de São Manoel e Foz dos Apiacás os estudos poderiam ser considerados satisfatórios.

CONFLITO- No final do ano passado, um índio da etnia Munduruku morreu em um conflito com a Polícia Federal. Na ocasião, os indígenas tinham invadido o canteiro de obras da usina e exigiam a paralisação das obras.

Eles alegam que o impacto a natureza será grande com o empreendimento e querem ainda a ampliação e demarcação de terras indígenas. (Com informações da assessoria)

Fonte: Do Diário de Cuiabá