A Receita Federal realizou nesta sexta-feira a Operação Risco Calculado, que combate um esquema de fraudes nas declarações de Imposto de Renda. Durante a manhã foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em locais ligados a suspeitos de liderarem o esquema. A fraude envolveria cerca de 1,2 mil pessoas, e o prejuízo aos cofres públicos é estimado em até R$ 30 milhões.
De acordo com o delegado Joel Miyazaki, da Delegacia da Receita Federal em Brasília, não se trata de uma quadrilha. "São pessoas físicas com bom poder aquisitivo e conhecimento contábil. A maioria são servidores públicos federais e do Distrito Federal", diz. Segundo ele, a suspeita é de o esquema funcione desde 2007, e envolva restituições de cerca de R$ 30 mil para cada pessoa.
Essa operação faz parte de um conjunto de ações semelhantes que a Receita, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, desencadearam em todo o País a partir do monitoramento da entrega das Declarações do Imposto de Renda este ano. A ação começou por causa de uma investigação iniciada em 2010, quando foram identificados os responsáveis pelo envio de centenas de Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) com indícios de manipulação das informações prestadas ao Fisco com intuito de elevar os valores das restituições.
Miyazaki conta que há suspeita de "líderes" nas fraudes, pessoas com bom conhecimento contábil que cobrariam pelo serviço uma porcentagem do valor restituído ilegalmente. "Um dos investigados é servidor público federal, que passou a oferecer o serviço aos amigos em 2007. Com o boca-a-boca, até agora já estimamos 1,2 mil "usuários"", diz.
Despesas simuladas com saúde, previdência privada e educação foram as principais deduções utilizadas para reduzir o imposto de renda devido pelos contribuintes, em sua maioria servidores públicos federais e do Distrito Federal. Com as buscas, a Receita Federal identificará outros suspeitos de terem se beneficiado ilegalmente.
O delegado ainda afirmou que os beneficiários podem, voluntariamente, retificar sua declaração e pagar cerca de 20% de multa. Porém, uma vez iniciadas as investigações, a Receita intimará os contribuintes para que comprovem as informações declaradas; se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150%. Eles estarão sujeitos, ainda, às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
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