Ministra em exercício defende regularização fundiária para combate a probreza extrema

A ministra em exercício do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, apontou a regularização fundiária como estratégica para combater a pobreza extrema na região amazônica. A ministra participou da abertura, nesta sexta-feira (29), em Brasília, da 8ª reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI) do programa Terra Legal Amazônia.

"É inviável pensarmos em retirar pessoas da pobreza sem que elas sejam efetivamente gestoras das áreas onde moram", disse a ministra. E o título da terra, "é a garantia da promoção dessas famílias para um novo patamar". Para erradicar a miséria extrema, Márcia Quadrado disse ser fundamental a união firmada no Terra Legal entre governos federal, estaduais e municipais. "Nesse ano e meio de programa, consolidamos as parcerias federativas o que nos dá segurança de afirmar que este é um processo completo e abrangente".

O impacto da regularização fundiária no desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia também foi enfatizado pelo Secretário de Agricultura do estado do Pará, Hildegardo Nunes. O secretário compara o título da terra a uma porta de entrada para novas oportunidades de inserção econômica. "A regularização fundiária é pressuposto para a regularização ambiental e para a inserção econômica e social das famílias. Na medida em que recebem o título, novas oportunidades de acesso a crédito, assistência técnica e canais de comercialização se abrem".

O GEI é responsável pelo planejamento do Terra Legal e é composto por representantes da Casa Civil, ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Conselho de Defesa Nacional, governos estaduais da Amazônia Legal, Ministério Púlico Federal, movimentos sociais e organismos da sociedade civil.