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Justiça impede comércio em praça
A Justiça determinou a paralisação de uma obra e realização de atividades comerciais em uma praça, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. O juiz José Zuquim Nogueira, da Vara Especialidade de Meio Ambiente, concedeu uma liminar a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), impedindo o uso indevido do espaço. O descumprimento implicará no pagamento de multa diária de R$ 500.
No pedido, o MPE relata que primeiro houve a instalação de um "hot dog" e em seguida, a construção de uma lanchonete, que funciona à noite como bar dançante. O estabelecimento não tem autorização para funcionar e está impedindo o uso do espaço pelos moradores. Recentemente, uma nova construção de alvenaria começou a ser feita.
No pedido, o MPE relata que primeiro houve a instalação de um "hot dog" e em seguida, a construção de uma lanchonete, que funciona à noite como bar dançante. O estabelecimento não tem autorização para funcionar e está impedindo o uso do espaço pelos moradores. Recentemente, uma nova construção de alvenaria começou a ser feita.
Fonte:
Gazeta Digital
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/95085/visualizar/
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