STJ participa de encontro nacional sobre ouvidorias

Uma discussão importantíssima para a sociedade vai acontecer nesta quarta-feira (18), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. É o Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas, com o tema Transparência e Controle Social: Os Desafios do Poder Legislativo. 

 

A ouvidoria tem um papel fundamental para a sociedade, pois é o canal que o cidadão tem para garantir sua participação nas organizações, um canal em que cobra soluções, registra críticas, sugestões, reclamações e denúncias. E é o canal que as instituições têm para se aproximar da sociedade e melhorar o serviço prestado. 

 

Realizado pelas ouvidorias do Senado Federal, da Câmara e do Tribunal de Contas da União, o evento contará com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

 

A ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia, acredita que o seminário permitirá que ouvidores, gestores públicos, servidores e a sociedade civil “aprimorem seus conhecimentos e troquem experiências relacionadas a ouvidorias legislativas”. O evento também permitirá a cooperação técnico-científica, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. 

 

 

A ministra do STJ Eliana Calmon, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), é uma das conferencistas. Ela tratará de “Cidadania e controle social”. Além dela, o seminário contará com a presença do ministro José Múcio Monteiro Filho, do Tribunal de Contas da União, e de Adriana Campos Silva e Breno Barbosa Cerqueira Alves, integrantes do Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 

 

Participarão como palestrantes o secretário-executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo do estado de Pernambuco, Maurício Cruz; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Antônio Joaquim. 

 

Entre os temas abordados estão os avanços e desafios das ouvidorias públicas, as ouvidorias como instrumentos de gestão e participação social, incentivo à transparência, cidadania, controle social e o Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas. 

 

Também estarão presentes no seminário os presidentes do Senado, senador Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, bem como o ouvidor-geral da Câmara, deputado Nelson Marquezelli, o ouvidor do TCU, Eduardo Duailibi Murici, e a ouvidora-geral do Senado.

 

Mais informações podem ser obtidas na página da ouvidoria do Senado.