Aumento de 61,3% divide vereadores do Rio
O aumento de 61,3% nos salários dos vereadores de Rio de Janeiro --R$ 9.200 para R$ 15 mil-- está dividindo os membros da casa. Alguns decidiram rejeitar o aumento e devolver o restante do dinheiro. Segundo eles, o reajuste é ilegal, pois acontece no meio da atual legislatura.
A vereadora Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) afirma que o reajuste só poderia ser dado, a partir de 2013. "A lei diz que só podemos aumentar os subsídios da legislatura seguinte, ou seja, daquela que começa em 2013, nunca da atual. Por isso, já mandei devolver o dinheiro", disse.
Os vereadores Teresa Bergher (PSDB) e Paulo Pinheiro (PPS) também fazem parte do coro dos que rejeitaram o aumento.
Os vereadores receberam o salário com direito ao retroativo de fevereiro e março, além de mais R$ 5.700 de auxílio-paletó --ajuda de custo mensal para gastos que, posteriormente, precisam ser comprovados com notas fiscais.
O presidente da Câmara, Jorge Miguel Felippe (PMDB), disse que o aumento está de acordo com a lei. "A constituição determina que o reajuste seja votado na legislatura anterior. Isso foi feito", defende.
Jorge Felippe argumenta que os vereadores que não aceitaram o aumento estão enganados. "A Andrea (Gouvêa Vieira) ouviu o galo cantar e não sabe onde. Em São Paulo, onde o Ministério Público interveio, o aumento não foi votado na legislatura anterior como manda a lei. O que se discute é a legalidade", enfatiza.
Pelos cálculos, o reajuste provocará um aumento de cerca de R$ 3,5 milhões na folha de pagamentos dos 51 vereadores.
Comentários