Comunidade escolar impede formação de turmas multisseriadas em Luciara

Somente dois meses após o início do ano letivo, a contratação de professores e funcionários da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, localizada em Luciara, a 1.180 km de Cuiabá, foi efetivada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Seguindo a orientação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), a escola protocolizou, no dia 1º de abril, em São Félix do Araguaia, onde a Comarca do Ministério Público está localizada, uma representação contra a Secretaria. A ação contesta a determinação do órgão para formação de turmas multisseriadas do Ensino Médio.

A documentação foi entregue à procuradora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima. O secretário de Formação da subsede do Sintep/MT em Luciara, José Raimundo Ribeiro da Silva, explica que este foi apenas um encaminhamento burocrático, já que a escola tem autonomia para a composição das turmas. “A Seduc não pode simplesmente determinar a junção de turmas e como não conseguimos avançar por meio do diálogo, tivemos que recorrer ao Ministério Público”, afirma.

O problema no município é recorrente. Todos os anos, a atribuição de aulas na escola é comprometida por conta do número de alunos matriculados no Ensino Médio. “A Seduc diz que é preciso ter 120 estudantes nesta modalidade e quando esse número não é atingido é preciso formar turmas multisseriadas. Acontece que esse número deve levar em conta a realidade de cada município, assim como a densidade demográfica”, ressalta o sindicalista. A Escola Estadual Juscelino Kubitschek atende atualmente 117 alunos no Ensino Médio e é a única que atende esta modalidade da rede estadual no município.

Ano letivo ameaçado - Apesar desta conquista, o ano letivo de 2012 ainda corre sérios riscos. De acordo com José Raimundo, a escola pode ser fechada no próximo ano. “Nós temos e-mails em que a Seduc aponta que poderá unir as turmas e com tom de ameaça também”, denuncia o secretário de Formação da subsede do Sintep/MT. Estes documentos também foram protocolizados junto ao Ministério Público ontem (11) para compor a representação. Outra preocupação é com relação à reposição salarial dos profissionais da educação, já que a contratação só ocorreu em abril. “É uma verdadeira falácia da Seduc”, protesta.

O movimento conta com o apoio de pais, alunos, vereadores e do prefeito, Parassu de Souza Freitas. Houve várias mobilizações e audiência pública na Câmara Municipal, que resultou na aprovação de uma Moção de Apoio assinada pelos nove parlamentares. O problema também atinge o município de Santa Cruz do Xingu, a 994 km de Cuiabá.