Magistrados mato-grossenses se esforçam para cumprir metas do CNJ

Em 2010, magistrados mato-grossenses de 1º grau julgaram 181.324 processos, sendo 38.213 sentenças sem julgamento de mérito, 141.990 sentenças com julgamento de mérito e 1.121 acordos homologados.

Segundo o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, os números refletem o esforço dos juízes de Direito de Mato Grosso em garantir que os processos sejam julgados com mais celeridade e eficácia.

Mesmo diante da divulgação do Relatório Final de Metas Prioritárias do Poder Judiciário 2010, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os percentuais de Mato Grosso caminham na busca pela efetividade no julgamento dos processos. “É preciso lembrar que, em 2010, passamos por uma greve de seis meses dos servidores da Justiça e, claro, isso impacta diretamente na prestação dos serviços jurisdicionais”, disse Agamenon. “Ainda não foram contabilizados os processos eletrônicos registrados no Processo Judicial Digital, o Projudi”, completou.

Retrato do empenho dos magistrados mato-grossenses, a juíza da 3ª Vara da Comarca de Jaciara, Joanice Oliveira da silva Gonçalves, atesta esse esforço. A magistrada, que acumula os cargos de diretora do foro e está designada ao Juizado Especial Cível e Criminal do município, trabalha pela regularização no julgamento dos processos. “As dificuldades são grandes devido ao número reduzido de juízes e o conseqüente acúmulo de cargos, sem contar a deficiência no quadro de servidores, mas estamos trabalhando, e muito, para que os processos sejam julgados”. A juíza revela que um plano de ação foi adotado. “Temos que nos empenhar além do expediente se quisermos regularizar o andamento de todos os processos que tramitam em nossa Comarca”, expôs.

Segundo Agamenon, os números mostram o cenário atual, mas lembra que é possível revertê-los em condições normais já que o Poder Judiciário de Mato Grosso obteve a quinta melhor colocação dentre os Tribunais do país segundo as Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. O presidente da Amam relembra que é possível demonstrar boas práticas, caso do magistrado Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá e substituto da Vara Especializada em Ação Popular e Ação Civil Pública de Cuiabá, que cumpriu com as metas prioritárias do Planejamento Estratégico Nacional, iniciativa acompanhada pelo CNJ. “Pelo cumprimento da Meta 2, pela segunda vez, o magistrado foi elogiado formalmente pelo Conselho”.

Justiça em Números - Segundo a publicação “Justiça em Números”, do CNJ, trabalho que traz dados ao Poder Judiciário brasileiro, entre os anos de 2004 a 2008, como gasto com pessoal, número de novos processos e carga de trabalho dos magistrados, o número de casos novos cresceu 112,4% somente na Justiça Estadual, cerca de seis vezes mais que a Justiça Federal e três vezes mais que a Justiça do Trabalho. No entanto, no período, registrou-se apenas um aumento de 11,01% no número de juízes na Justiça Estadual.

Em outra pesquisa realizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), 85% das varas judiciais no país tem mais de mil processos em andamento, quando o número considerado aceitável é de até mil processos. A iniciativa também revela que o número de magistrados é insuficiente e que a quantidade de pessoal técnico é praticamente metade do que seria necessário para atender a demanda do judiciário.