Sistema GeoObras será cedido ao Governo para fortalecer controle interno

O Sistema Geo-Obras TCE-MT, que permite acompanhamento eletrônico do andamento de todas as etapas de obras e serviços de engenharia sob a responsabilidade dos órgãos públicos municipais, passará a ser utilizado pelo Governo do Estado como instrumento de controle interno. A cessão do sistema foi anunciado hoje (01/04) pelo conselheiro presidente do TCE Valter Albano, durante a recepção feita ao governador Silval Barbosa para a entrega do Balanço Anual de 2010. O conselheiro José Carlos Novelli foi encarregado pela interação da tecnologia com os órgãos estaduais, capitaneados pela Secretaria de Auditoria Geral do Estado (AGE).

O GeoObras foi idealizado durante a gestão do conselheiro Antonio Joaquim, como ferramenta de controle externo e instrumento de controle social, pois todas as informações do sistema ficam disponíveis para a sociedade por meio do Módulo Cidadão. O sistema é utilizado pelos auditores do TCE na análise e confrontação de informações sobre obras e serviços de engenharia.

Os órgãos públicos são obrigados, sob pena de serem multados, de abastecerem o sistema com informações desde o lançamento de edital e serviços de engenharia, processo licitatório, início da obra ou serviço de engenharia, medições e pagamentos etc. Além de informações, os órgãos públicos devem inserir fotografias georeferenciadas das obras.

“O governador e os secretários de Estado poderão acompanhar de seus gabinetes o andamento e a execução de qualquer obra estadual ou conveniada, em qualquer lugar do Estado. Isso facilitará a tomada de decisões ou resposta às demandas”, destacou o conselheiro Novelli. “O GeoObras facilita o comparativo entre o planejado e o executado”, ele acrescentou.

O governador Silval Barbosa agradeceu a parceria com o Tribunal de Contas e destacou os avanços tecnológicos do TCE, que segundo ele também se sobressai nas capacitações oferecidas aos gestores públicos.