Tenente é condenado a 16 anos por morte de garoto; pena já foi cumprida

Encerrou na madrugada desta sexta-feira (25), por volta de 02h, no Fórum de Rondonópolis, o julgamento do tenente da Polícia Militar de Mato Grosso, Dennis Marcelo de Souza Coutinho, 35 anos. Após mais de 17 horas, o Tribunal Popular do Júri condenou o tenente por homicídio culposo a 16 de anos de reclusão inicialmente em regime fechado. Na sentença, o juiz de Direito João Alberto Menna Barreto também determinou que o policial seja excluído dos quadros da Polícia Militar do Estado.

Dennis respondia pela acusação de co-autoria na morte do adolescente Nilson Pedro da Silva, que tinha 15 anos na data do fato, ocorrido em 30 de março de 2001, na Vila Jardim, em Rondonópolis. Ele foi o comandante da ação policial, com mais dois militares, para averiguar uma suspeita de roubo e que terminou com a morte do menino. Pelo crime também foi julgado o ex-soldado da PM, Evandro Cézar Rodrigues, condenado em outubro de 2004 a pena de 14 anos e oito meses de reclusão, que é cumprida em regime aberto. Ele foi afastado da Polícia Militar em 2010.

A defesa de Dennis tem cinco dias para recorrer da decisão. De acordo com o advogado, será feito o recurso de apelação, pois “não existe prova alguma de que ele teve a intenção de matar”. O recurso objetiva que o policial seja novamente submetido a júri popular. Ao final do julgamento, a promotoria se manifestou dizendo que o desejo da sociedade de Rondonópolis foi atendido. “O resultado mostra que a sociedade hoje está dizendo que não tolera aquele procedimento”, ressaltou o advogado Orestes Miraglia, assistente da acusação.

Apesar da sentença, o tenente Dennis deverá seguir em liberdade, já que teria cumprido cerca de cinco anos de reclusão em presídio militar no início do processo. O policial também já foi condenado a uma pena de um ano e nove meses em regime aberto em um primeiro julgamento do caso, em outubro de 2004. O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão e o julgamento foi anulado. Em seguida, vários outros julgamentos de Dennis foram adiados.

Nesta quinta-feira (24), o novo julgamento teve início às 8h. Foram ouvidas cinco testemunhas de defesa e três de acusação, além do réu. As oitivas encerraram por volta de 18h30, quando tiveram início os debates entre acusação e defesa. Depois de encerrada esta parte, o corpo de jurados e os demais membros saíram do Tribunal do Júri por cerca de 40 minutos e retornaram com a decisão. Para chegar ao resultado, o júri, composto por seis mulheres e um homem, teve que analisar e responder a cinco quesitos.