A presidente Dilma Rousseff afirmou na quinta-feira que enviará mudanças tributárias pontuais ao Congresso e que não tentará aprovar uma reforma ampla, segundo uma liderança partidária que participou da reunião de mais de três horas do Conselho Político.
Segundo o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), "ela disse que já se tentou mandar uma reforma ampla duas vezes sem êxito" e que, por isso, pretende adotar outra estratégia.
Contudo, segundo os parlamentares e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidente não detalhou quais as prioridades do governo nessa área.
"O que a presidente disse é que ela pretende enviar pontos que ao ver do governo precisam para aprimorar o sistema tributário para torná-lo mais ágil e eficiente", afirmou o ministro.
Todos os representantes dos 17 partidos aliados falaram durante a reunião do conselho.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma explanação sobre a conjuntura econômica e comentou que um dos aspectos da pressão inflacionária é a falta de mão-de-obra qualificada em alguns setores, segundo relato de Queiroz.
Dilma enfatizou que pretende reforçar a política industrial para transformar o país numa nação exportadora de produtos de valor agregado e não apenas de commodities, mas também não deu mais detalhes.
"Ela disse que exportar aço e minério de ferro é muito bom para os chineses, mas não para nós", disse Queiroz.
RESTOS A PAGAR
Uma das principais queixas da base aliada é em relação ao decreto do governo que prevê a extinção de aproximadamente 76 bilhões de reais de restos a pagar de emendas parlamentares que ainda não foram executadas.
Os restos a pagar se acumulam quando as emendas parlamentares ou investimentos do Executivo têm os recursos empenhados, mas as obras ainda não foram concluídas ou até mesmo nem iniciadas.
O decreto prevê que os restos a pagar que não forem quitados até 30 de abril seriam extintos, deixando muitas obras inacabadas em todo país.
"A presidente nos garantiu que eles serão quitados", disse Queiroz.
Segundo o líder do PR, deputado Lincoln Portella (PR-MG), o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, disse que o governo está fazendo um estudo detalhado para saber quais obras estão em andamento para que não fossem prejudicadas.
"O que foi comunicado aos líderes é que há uma comissão da Secretaria de Relações Institucionais, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento que está fazendo o levantamento de caso a caso", afirmou Luiz Sérgio.
"E a partir do diagnóstico encontrado nós vamos estabelecer o critério daquilo que eventualmente pode ser cortado e daquilo que certamente será assegurado. Nós temos posição muito clara de que obras em andamento precisam ser concluídas", acrescentou.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)
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