Deputado distrital, Agaciel Maia quer salário do Senado

Protagonista do escândalo dos atos secretos no Senado, o ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia tenta encontrar uma brecha na Constituição Federal para manter o salário superior a R$ 30 mil que recebia como servidor da instituição.

Eleito deputado distrital pelo PTC em outubro, Agaciel solicitou ao Senado a manutenção de seus vencimentos na Casa para substituir o salário de R$ 12,4 mil mensais dos parlamentares.

O Senado negou o pedido ao argumentar que a Constituição não é clara sobre a possibilidade do vencimento de deputados federais e distritais ser substituído pelos salários dos seus órgãos de origem.

A lei só explicita aos prefeitos e vereadores a possibilidade de escolha da remuneração.

Informado da decisão pela Folha, Agaciel disse ser vítima de "perseguição" pelo Senado desde que foi suspenso de suas funções na Casa --onde ocupou a diretoria-geral por 15 anos.

"O deputado que é servidor público tem direito a fazer essa opção. Isso é perseguição política contra mim. Se eu continuasse servidor do Senado, estaria recebendo esse salário."

Segundo o deputado, seu salário líquido no Senado era de R$ 17 mil.

De acordo com informações prestadas à Receita Federal pela instituição, porém, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006.

Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31,9 mil de remuneração mensal --valor mais alto do que o teto do funcionalismo público.

O ex-diretor foi suspenso de suas funções em meio ao escândalo dos atos secretos, em 2010, mas conseguiu manter o cargo no Senado.