Dilma indica conselheiro Furlan para presidir o Cade

A presidente Dilma Rousseff enviou para a apreciação do Senado a indicação do nome do conselheiro Fernando de Magalhães Furlan para presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial da União" também consta a indicação de Alessandro Octaviani Luís para conselheiro do Cade.

A Folha havia antecipado, na edição do dia 18 de fevereiro, que os dois seriam indicados. Conselheiro mais antigo do atual quórum do colegiado, Furlan já ocupa interinamente a cadeira de presidente desde início de novembro do ano passado, quando o então titular, Arthur Badin, saiu do posto.

De acordo com a mensagem presidencial publicada no "Diário Oficial", Furlan foi indicado para ocupar de forma definitiva a presidência até o fim de seu mandato como conselheiro, no dia 18 de janeiro do ano que vem.

Já o advogado Alessandro Octaviani, professor da Faculdade de Direito de USP (Universidade de São Paulo), é uma indicação do Ministério da Justiça para substituir o conselheiro Vinícius de Carvalho, que irá assumir como titular da SDE (Secretaria de Direito Econômico).

Sem a indicação da reposição, o Cade não poderia realizar julgamentos, pois ficaria abaixo do quórum mínimo de cinco conselheiros necessário para a realização das sessões. O governo ainda tem de indicar mais dois conselheiros para completar o quórum do colegiado.

Para assumirem os postos, tanto Furlan quanto Octaviani terão de ser sabatinados no Senado e seus nomes têm de passar pela aprovação tanto da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) quanto do plenário da Casa. Ainda não há data para a realização das sabatinas.