O presidente do Tribunal Regional Eleitoral admite, se necessário, solicitar a Força Nacional para garantir a segurança de magistrados e do pleito
Ameaças a juízes deixam TRE em alerta
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou ontem a ameaça a mais um juiz eleitoral. São dois casos a 11 dias da eleição de 3 de outubro. O mais recente episódio se refere ao juiz Roger Donega, da 50ª Zona Eleitoral, do município de Nova Monte Verde, que registrou a denúncia junto à Corte Eleitoral. Diante de mais um caso, o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, avisou que se necessário solicitará “até a Força Nacional para garantir a segurança dos magistrados e do pleito eleitoral”.
O juiz da 26ª Zona Eleitoral de Juara, Wagner Machado Júnior, também encaminhou ao presidente do TRE o pedido de segurança devido a ameaça de morte. O documento data do dia 13 deste mês. Nesse episódio, um servidor da prefeitura de Porto dos Gaúchos, insatisfeito com autuação determinada pelo magistrado sobre a propaganda eleitoral, teria “perseguido e fechado o veículo conduzido pelo juiz por duas vezes.
Na tarde de ontem, ao participar do Fórum Eleitoral pelo Voto Consciente, o desembargador Rui Ramos preferiu não repassar detalhes sobre o quadro atribuído ao juiz de Nova Monte Verde. Segundo ele, Roger Donega solicitou apoio da Corte Eleitoral para sua segurança, em decorrência de ameaça contra “sua integridade física”. As ameaças, conforme explicou o desembargador, teriam partido de pessoa que não é candidata. Ele destacou ainda que o magistrado não teria citado possível ligação entre a ameaça com postulantes ou representantes de partidos.
No entanto, a relação dos fatos não está descartada. Rui Ramos encaminhou o pedido de providência para a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, para respaldo da Polícia Militar. Ele também reforçou o pedido de apoio para a segurança do magistrado junto à Polícia Federal e afirmou que, dependendo do cenário, irá, sim, pedir interferência do Exército nas eleições de Mato Grosso.
O presidente do TRE reconhece que a rigidez das novas normas da legislação eleitoral se transforma em barreiras para a execução de irregularidades no processo eleitoral. No entanto, acredita que não haja uma relação direta entre as regras eleitorais e as ameaças crescentes a magistrados eleitorais. O presidente do TRE refutou no momento a possibilidade de solicitar a substituição dos juízes eleitorais, já que a decisão poderia criar ambiente prejudicial ao processo das eleições gerais.
Ele garantiu que os magistrados ameaçados contam com equipe da PM e Polícia Federal, que primará pela segurança dos mesmos. Rui Ramos também avisou que o Tribunal está atento para todas as ocorrências – que estão sendo devidamente investigadas. Acrescentou que nas investigações também se observa a possibilidade de interferência de candidatos ou partidos. “Estamos trabalhando com uma situação hipotética de haver alguma relação entre as ameaças e candidatos. Mas se isso for confirmado, as providências serão tomadas”, enfatizou o desembargador.
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