STF aceita recurso de família brasileira e menino Sean permanece no Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello decidiu aceitar o pedido de habeas corpus impetrado pela família brasileira de Sean Goldman, 9,--alvo de disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos--, e a criança deverá ser ouvida pela Justiça antes de deixar o país. Com isso, a criança permanece, por enquanto, no Brasil.

A decisão, em caráter liminar (provisória), foi divulgada nesta quinta-feira, um dia após o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio, determinar que a criança deveria retornar em 48 horas aos Estados Unidos com o pai, o americano David Goldman.

O pedido já havia sido feito em julho deste ano pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, mas foi arquivado pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.

Neste novo recurso, a família brasileira do garoto alega que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência de Sean ao país sem ouvi-lo antes, "tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças". O pedido é uma tentativa de impedir que a criança retorne ao país com o pai.

Disputa

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.

O americano desembarcou nesta quinta-feira no Brasil e, em entrevista no aeroporto do Rio, afirmou ter esperanças de retornar aos Estados Unidos com o garoto. "Espero voltar para casa com meu filho", disse.

Após o desembarque, David foi recebido por um representante do Consulado americano e deixou o terminal sob escolta de seguranças da Infraero (estatal que administra os aeroportos) e da Polícia Militar. Ele seguiu para um hotel em Copacabana (zona sul).

David e Sean não se veem há seis meses. Na quarta, o advogado Ricardo Zamariola afirmou que David comemorou a decisão da Justiça, mas recebeu a notícia com cautela. A família da mãe do menino ainda não se pronunciou sobre a decisão da Justiça Federal.