Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut

A juíza Daise Nogueira Jacot, de São Paulo, aceitou ação do piloto Rubens Barrichello para condenar o Google Brasil no pagamento de indenização de R$ 850 mil, de acordo com sentença publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial de São Paulo.

A ação de Barrichello contra o Google aconteceu pela existência de comunidades com críticas ofensivas ao piloto e perfis "fakes" --que fingem ser Barrichello-- na rede social Orkut, que precisam ser excluídas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O valor da indenização equivale a R$ 50 mil para cada comunidade ou perfil identificados, e o valor pode ser atualizado para outros deles que sejam noticiados durante o processo.

Barrichello diz no processo que notificou o Google em junho de 2006, solicitando a retirada dos perfis e comunidades injuriosas, mas que ela agiu com "total descaso e desprezo", tentando livrar-se da responsabilidade em resposta datada de julho desse ano.

Defesa

O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram retirados do ar quando houve determinação liminar --provisória-- anteriormente.

A empresa se exime de responsabilidade em relação ao conteúdo criado por seus usuários no site de relacionamentos Orkut, sem controle prévio.

Mas diz que há controles repressivos feitos posteriormente, a partir de denúncias sobre materiais ofensivos ou ilegais que devem ser perfeitamente identificados por meio do endereço eletrônico. "Somente mediante a perfeita identificação, pode-se exigir do provedor de hospedagem a localização e avaliação do conteúdo", diz o Google.

No entanto, a sentença da juíza é que "a responsabilidade da requerida é inegável, pois ela fornece espaço para todo tipo de postagens, que cria uma política de uso, com regras estabelecidas", e que cabe ao Google retirar as páginas, como detentor da tecnologia.