Promotoria pede nova audiência e início da PCH em Diamantino deve atrasar

O que era para ser uma simples audiência pública para apresentação dos impactos ambientais que seriam causados pela construção da primeira pequena central hidrelétrica no município Diamantino – PCH – pode ter se tornado mais uma dor de cabeça para a EECO – Empreendimento Energéticos do Centro Oeste, empresa responsável pela execução projeto.

O evento aconteceu na noite desta terça feira, dia 6, na Câmara Municipal de Diamantino e o que não se esperava aconteceu: o debate sobre os estudos dos impactos ambientais que obviamente serão causados com a construção da PCH tomou grande amplitude, forçando a promotora de justiça de Diamantino, Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria a marcar uma nova audiência pública.

“Muitas perguntas da comunidade ficaram sem respostas e ainda é necessário a apresentação de um estudo mais aprofundado sobres os impactos no ‘Sumidouro’” disse a promotora a anunciar seu veredito.

A decisão pegou de surpresa os representantes da EECO que já prevêem mais atrasos no início das obras.

A expectativa inicial seria começar a obra, orçada em aproximadamente R$ 130 milhões, no mês de janeiro de 2010, entretanto, já depois dessa primeira audiência, a empresa reconhece que será difícil manter a data.

“Acredito que será impossível a gente conseguir a liberação ambiental a tempo de dar o ponta pé inicial na data prevista” disse André Schuring, sócio proprietário da EECO e engenheiro responsável pela obra.

Ele explica que a realização da audiência pública para expor a comunidade local os impactos ambientais causados pela obra é uma das exigências previstas em lei para que a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente – faça a expedição da liberação ambiental.

A nova audiência foi marcada pela promotora para daqui 60 dias, ou seja, na primeira quinzena de janeiro.

“Isso pode nos causar um atraso enorme” comenta Benedito Eliseu Schuring, engenheiro civil que tratará do canteiro de obras.

A PCH de Diamantino se chamará ‘Saracura’ e ficará sobre o Rio Claro pouco abaixo de um ponto conhecido como ‘Sumidouro’, próximo a diviso de município com São José do Rio Claro, que também terá sua PCH. Essa será chamada de ‘Jacutinga’ e ficará aproximadamente 3 quilômetros rio acima da ‘Saracura’, já no município de São José e deverá começar a ser construída três meses o início da primeira nesse mesmo projeto.

Confira o Raio X da audiência:

Obras terão investimento de R$ 233 mi e gerarão até 800 empregos diretos

De acordo com a apresentação feita pelos profissionais técnicos da EECO na audiência pública desta terça feira, as duas PCH juntas representarão um investimento total de R$ 233 milhões de reais nos município de Diamantino e São José do Rio Claro.

70% dos recursos para a execução, segundo André Schuring, deverão vir de fontes financiáveis, como bancos (privados ou do governo) e o restantes será investimento da própria EECO.

“Os recursos já estão todos reservados” disse.

Serão duas obras gigantescas ao longo do Rio Claro que demandarão de aproximadamente 18 meses cada uma para ficarem prontos. Por isso, a expectativa dos engenheiros da empresa é gerar até 800 empregos diretos e mais de 2 mil indiretos nos dois município.

“É um investimento muito bem vindo para o nosso município” disse o prefeito de Diamantino Juviano Lincoln.

Os municípios, aliás, devem receber 5% de ISS – Impostos Sobre Serviços – enquanto a obra estiver em execução e já foi iniciada uma discussão sobre o royalties.

Apresentação sobre impactos fica vaga e apenas 0,5% serão investindos na recuperação

Quem esperava uma apresentação formal de todos os impactos ambientais a serem causados com a implantação das duas PCH no Rio Claro, se decepcionou.

Os biológos e engenheiros da EECO fizeram na verdade, esse sim bem feito, um levantamento e apresentação minucioso e de todas as espécies da fauna, flora e terrenos na região onde será executada a obra.

Com relação aos impactos, na verdade, o engenheiro José Roberto Broges, se resumiu durante sua apresentação, a dizer levianamente, sobre a supressão ambiental, que nada mais é o desmantamento da área em si, e a redução da fauna aquática.

Apenas no jogo de perguntas e respostas realizado depois da apresentação é que o engenheiro André Schuring, respondendo o questionamento do Jornal O Divisor, é que se descobriu que apenas 0,5% do valor total da obra será revertido na recuperação do meio ambiente que será destruído.

“Em reais acredito que deve ficar entre R$ 1,5 e R$ 2 milhões” disse André, citando estar em acordo com o que prega a legislação ambiental.

Clima na região ficará inalterado

O estudo feito pela bióloga diamantinense Daniela Figueiredo, a pedido da EECO, mostra que não haverá impacto negativo nem positivo no clima regional com a construção das duas PCHs.

“Nossa região é marcada por época de muita chuva e outra de estiagem. Mas isso não altera o nível do Rio Claro, pois seu leito é caudaloso, porém fino, e com a construção das duas PCHs nada no clima se alterará” garantiu a bióloga.

Outra questão relacionada a vazão do rio, aliás, pediu explicações sobre a capacidade de vazão da PCH em cada de uma possível enchente.

André Schuring foi incisivo, até demais, em sua resposta.

“Pode cair um dilúvio que estamos preparados” disse (SIC).

“Não animais em extinção na área” diz biólogo

A pesquisa de campo e literária liderada pelo biólogo João Batista Pinho mostra que na região onde será construída as duas Pequenas Centrais Hidrelétricas não há existência de nenhum animal na lista de extinção do IBAMA.

Segundo o biólogo foram catalogadas a existência de 216 espécies de aves, 70 espécies de répteis e 77 espécies de mamíferos.

“Nossa grande preocupação era com relação aos animais em extinção, mas constatamos que não há nenhuma das espécies catalogadas pelo Ibama então ficamos tranquilos com esse assunto” disse Pinho.

Ictiofauna abundante pode chegar a 105 espécies de peixes

O trabalho foi complicado e demandou um grande espaço de tempo, com redes dos mais variados tamanhos e quando não dava conta, o biólogo Francisco Machado teve que ir a campo, com vara de pesca em mão pegar ele mesmo um exemplar inédito.

“Foi mais ou menos assim que tivemos de fazer” disse o biólogo sobre o trabalho de catalogar todas as espécies existentes nos locais das construções das PCHs.

E o resultado foi surpreendente.

“Encontramos ao todo 83 espécies dos mais variados peixes num espaço de 15 quilômetros do rio, mas certamente esse número pode chegar a 105, só que impossível pegarmos todos” disse Machado.

“É de uma abundancia imensa essa quantidade de espécie. Para se ter uma idéia, em toda a Europa existe pouco mais de 180 espécies” concluiu.

Lincoln pede que se preserve o ‘Sumidouro’

Dono de uma beleza natural indescritível, o Sumidouro, deve de fato, ‘sumir’ com a construção das PCHs, segundo o projeto. Entretanto, a luta para que isso não aconteça ganhou o apoio do prefeito de Diamantino Juviano Lincoln que pediu a preservação desse paraíso natural.

“O investimento que essa empresa estará fazendo em nosso município é muito bem vindo. Entretanto gostaria de pedir que se preserve o ‘Sumidouro’ e também o ‘Estreito’ do Rio Claro, pois são locais de extrema beleza que merecem o respeito da ação humana” disse o prefeito.

Entretanto a resposta de André Schuring não foi das mais agradáveis.

“Em algum ponto será impossível não descaracterizar o ambiente natural” disse.