TJ aprova concurso para juízes e já nomeia aprovados

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, diz que há previsão orçamentária para a contratação de 43 novos juízes após a realização de um concurso público. A proposta do processo seletivo foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno, em uma sessão extraordinária nesta quinta (23).

A ação faz parte do planejamento estratégico da gestão Travassos, que prevê entre as suas medidas a realização de concurso público de provas e títulos para magistratura, assim como a nomeação e posse dos novos juízes. Essas estratégias têm como consequência a identificação do tempo médio de julgamento dos processos na primeira instância e a adoção de medidas para dar celeridade às decisões, beneficiando sobremaneira os serviços prestados à sociedade.

O concurso será dividido em seis etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira será a prova objetiva e a segunda, duas provas escritas. Na terceira etapa ocorrerá a inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa, o candidato fará prova oral. Na quinta fase será realizado o curso de formação para ingresso na carreira de magistratura e na sexta e última, avaliação de títulos. A participação dos candidatos em cada etapa dependerá da aprovação na fase anterior.

O TJ também voltou a nomear, a partir deste mês, os candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de primeira e segunda instâncias do Judiciário do Estado. O certame foi realizado no ano passado e os servidores aprovados para os cargos começaram a ser nomeados paulatinamente para tomarem posse em suas vagas. Até maio deste ano, 260 candidatos aprovados foram nomeados, sendo que destes, 96 foram nomeações de analistas convocados a atuar nos mais diversos pólos estaduais.