Por 5 a 1, TRE reforma sentença e valida conta de prefeito Marcelo

O prefeito de Barão de Melgaço, Marcelo Ribeiro (PP), obteve mais uma vitória jurídica. Após reverter duas cassações em primeira instância, o progressista conseguiu reformar a sentença que reprovou as contas da campanha eleitoral de 2008. Segundo o relator do recurso, Yale Sabo Mendes, a movimentação financeira de R$ 475,25, que não passou pela conta bancária oficial da campanha, não é o suficiente para manter a reprovação da contabilidade apresentada ao cartório eleitoral. Apenas a juíza Adverci Rattes de Abreu votou pela manutenção da sentença de primeiro grau. No placar geral foram cinco votos pela reforma da sentença e um voto pela reprovação do balancete.

O voto de Yale fundamentou-se nos chamados princípios da razoabilidade e da insignificância, “posto que não se vislumbra na atitude do recorrente lesão significativa aos bens jurídicos relevantes à sociedade”. Com a nova vitória jurídica, a efetivação de Marcelo Ribeiro, que ainda responde a dois processos eleitorais por compra de votos em primeira instância, fica cada vez mais próxima. Ele ficou afastado do cargo por mais de três meses. Nesse interím, Barão de Melgaço foi comandado pelo empresário e segundo colocado nas urnas Antonio Ribeiro Torres (PSB).