Juro menor deve compensar piora nas contas públicas, diz BC

O Banco Central reduziu a previsão para o déficit nas contas públicas em 2009 de 1% para 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), soma das riquezas produzidas no país). A melhora se deve, principalmente, à queda na previsão de gastos com os juros da dívida pública neste ano, que passou de 4,8% para 4,3% do PIB.

A diferença entre os números do déficit nas contas e o pagamento de juros é o valor que o governo vai usar para pagar parte dos juros da dívida, o chamado superávit primário.

As metas para as contas públicas são sempre divulgadas em comparação como PIB previsto para o período. O BC também revisou ontem a expectativa para o crescimento do PIB neste ano, de 3,2% para 1,2%, o que também influencia essas previsões.

O BC utiliza nas estimativas as expectativas do mercado financeiro para a taxa de juros média durante o ano, que caiu de 12,4% para 10,1%. Isso se deve à expectativa de novos cortes na taxa básica de juros (Selic).

O setor público --que inclui o governo federal e suas estatais, além de Estados e municípios-- têm como meta fixada na legislação um superávit primário equivalente a 3,8% do PIB.

O governo pode descontar dessa meta R$ 15,6 bilhões (0,5% do PIB), caso esse dinheiro seja usado em investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A queda prevista na despesa com juros é exatamente igual ao valor que o governo pretende usar nos investimentos. Isso significa que o juro menor vai evitar uma piora nas contas públicas caso o governo decida manter o mesmo nível de investimento. Nesse caso, o déficit nominal nas contas públicas ficaria em 1% do PIB.

O BC prevê ainda que a dívida vá terminar o ano em um patamar equivalente a 35% do PIB.

Fevereiro

A economia da União, dos Estados e dos municípios para pagar os juros da dívida, o chamado superávit primário, caiu 54% em fevereiro de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado.

Com a queda na arrecadação e o aumento do déficit da Previdência no mês passado, o superávit primário caiu de R$ 8,966 bilhões para R$ 4,107 bilhões nessa comparação. Esse é o pior resultado para meses de fevereiro desde 2005.

O superávit primário acumulado em 12 meses caiu pelo quinto mês seguido e ficou em R$ 99,7 bilhões. O valor equivale a 3,43% do PIB, abaixo da meta de 3,8% do PIB prevista para este ano.