Sérgio Ricardo: "arrecadação chegará a R$ 9,5 bi em 2009"

O presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR), afirmou nesta manhã (10) que o Parlamento está disposto a cooperar com o Governo do Estado com relação ao impacto que a crise econômica mundial deverá ter no repasse do duodécimo aos Poderes. “Estamos apertando o cinto, independente da crise instalada”, declarou o presidente.

Apesar de estar certo de que a crise gerará impactos, o presidente mostrou-se otimista. ”O governo anunciou que terá uma arrecadação de R$ 7.747 bilhões para 2009, mas acredito que irá passar de R$ 9,5 bilhões“, disse.

A Lei Orçamentária Anual 2009 do estado (LOA) prevê uma receita e despesa total de R$ 7.747.275.092, que será destinada a cobrir os gastos referentes aos poderes incluindo a Assembléia e órgãos vinculados ao Executivo Estadual. A arrecadação, conforme a legislação vigente é proveniente de tributos.

De acordo com o presidente as declarações de redução é medida preventiva do governo Maggi. Com as projeções calculadas, Sérgio declarou que a Assembléia vem fazendo sua parte. “O custeio da Assembléia Legislativa está congelado pelo terceiro ano consecutivo: 2006, 2007 e 2008”, frisou.

Conforme Sérgio, a política de concessão de incentivos fiscais de Maggi não tem influência no valor que é repassado ao Poder Legislativo. “Não vejo que a arrecadação dos incentivos fiscais prejudique, ao contrário, gera emprego e desenvolvimento”, concluiu.