Deputado de MT quer que pais de alunos faltosos sejam avisados

Os pais de alunos que tenham faltado três dias consecutivos sem justificativa ou deixado de ir à escola em 10 dias alternados durante o mesmo, devem ser avisados pela escola. É o que prevê o projeto de lei do deputado federal Eliene Lima (PP-MT), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura.

O projeto de Lei 2852/08 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (9.394/96), que já obriga as escolas a informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, sem estipular as condições em que essa regra deve ser cumprida.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda passa agora a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, vai para o Senado.

A comissão acolheu parecer da relatora, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO). Ela lembrou que inúmeros gestores de escolas já têm como prática entrar em contato com as famílias após certo período de faltas injustificadas. "São profissionais dedicados e conscientes das conseqüências e riscos a que os alunos podem estar sujeitos. A nosso ver, a proposta tem o mérito de institucionalizar esse prudente comportamento, o que é bastante positivo para o processo educacional e para a segurança de nossas crianças e jovens", afirmou.