Prefeitos mato-grossenses temem cenário adverso

Arrecadação municipal descendente e transferências menores de recursos federais. Este é o cenário que ameaça a gestão dos novos prefeitos a partir do ano que vem e aquele que não estiver articulado com deputados federais e senadores pode enfrentar uma situação ainda pior. A avaliação é resultado do encontro, realizado nesta terça-feira (04.11), em Brasília, entre prefeitos e vereadores do PR (Partido da República), técnicos em gestão pública e o deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT).

O encontro aconteceu no momento em que o Congresso Nacional discute a proposta orçamentária para o ano que vem, onde estarão definidos os repasses do governo federal através de programas próprios ou emendas parlamentares.

Por trás do cenário ameaçador estão a crise financeira internacional e a decisão do Congresso Nacional em extinguir as chamadas “emendas genéricas”, onde o parlamentar poderia sugerir alocação de recursos sem definir os municípios e projetos a serem beneficiados.

A crise tem repercussões imediatas nos custos da produção agrícola, base da economia estadual, e um dos resultados anunciados é a redução da área plantada da soja (10%), algodão (40%) e milho (70%), o que afeta diretamente as arrecadações municipal e estadual.

Com relação a extinção das emendas genéricas, a avaliação do deputado federal Wellington Fagundes é de que as emendas acabem destinando recursos para as cidades maiores, em prejuízo das menores, já que as grandes cidades têm maior capacidade de mobilização e atuação junto aos parlamentares federais.

Com essa decisão, as bancadas federais podem apresentar 18 emendas coletivas ao total, o que significa que, no máximo, 18 municípios apenas poderão ser contemplados com essas emendas. Já as emendas individuais (apresentadas por um parlamentar) podem chegar a 24, no valor de R$ 8 milhões cada uma.

O prefeito de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia, é um dos que teme ver seu município fora das emendas parlamentares. Com 60 mil habitantes, a cidade possui apenas 60% de suas ruas pavimentadas e somente 35% de todo o esgoto produzido hoje são coletados e tratados. Com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a perspectiva é de que o índice de esgoto coletado e tratado chegue a 57%. “Sem esses recursos federais, não consigo fazer muita coisa”, disse ele.

Pedra Preta, no Sul do Estado, é um exemplo de como a crise financeira internacional pode afetar as administrações municipais. O prefeito Augustinho de Freitas disse ter informações de que os frigoríficos devem demitir 5 mil funcionários em Mato Grosso. Um desses frigoríficos está em Pedra Preta.

Preocupados com isso, os prefeitos prometem estar mobilizados para garantir recursos no Orçamento Geral da União e permanecem em Brasília nesta quarta-feira, quando pretendem participar da reunião de toda a bancada federal de Mato Grosso (oito deputados federais e três senadores).